Parlamento Europeu critica Boris Johnson por criar “ambiente hostil”

O Parlamento Europeu expressou clara vontade em vetar um acordo do Brexit que não salvaguarde a livre circulação entre as Irlandas.

DR Daniel Leal-Olivas/ REUTERS

Na próxima sessão do Parlamento europeu, os deputados irão debater o Brexit. Em causa está o tratamento dado pelo governo britânico aos cidadãos da União Europeia (UE)  e a possibilidade de vetar um acordo que não salvaguarde a livre circulação entre as Irlandas.

De acordo com um documento a que o The Guardian teve acesso, os parlamentares vão ‘barrar’ um acordo de saída do Reino Unido da UE se este não incluir uma cláusula de salvaguarda (ou backstop) para evitar repor a fronteira entre as Irlandas: a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, que pertence ao Reino Unido.

A resolução, redigida pelos principais partidos políticos do parlamento (populares, sociais-democratas e liberais)  critica o governo de Boris Johnson por “insistir que o backstop tem de ser retirado do acordo de saída, sem até agora ter apresentado propostas legalmente viáveis que possam substituí-lo”.

O documento expressa também a “prontidão da UE em aprovar um backstop exclusivo da Irlanda do Norte”, a proposta original do bloco rejeitada por Theresa May como uma ameaça à integridade constitucional do Reino Unido. Mas a resolução enfatiza que “não dará consentimento a um acordo de saída sem um backstop“. Trata-se de uma maneira de proteger não só a integridade do mercado único e a livre circulação na ilha irlandesa como o respetivo processo de paz, de que a inexistência prática de fronteiras é um ponto forte.

Mas a crítica mais forte à abordagem de Johnson remete para o tratamento dado pelo primeiro-ministro aos cidadãos dos 27 que vivem no Reino Unido. O Parlamento acusa o governo de fomentar um “ambiente hostil” em Londres.

Segundo jornal britânico, tem crescido o número de candidatos à residência permanente oriundos da UE que obtêm como resposta que não têm esse direito automático: de 32% para 42% dos aspirantes ao longo deste ano. Os deputados europeus sugerem que seja adotado um regime de atribuição automática desse estatuto, cabendo do Governo britânico fundamentar as rejeições.

A resolução do Parlamento Europeu expressa “grave preocupação em relação aos anúncios recentes e conflituosos do Ministério do Interior relativos à livre circulação após 31 de outubro de 2019 tenham gerado incerteza desnecessária aos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e agravado o ambiente hostil, além de impactar negativamente a sua capacidade de fazer valer os seus direitos ”. A ministra do Interior de Johnson, Priti Patel, é considerada da ala dura e forte defensora do controlo da imigração.

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