Parlamento russo quer bloquear gigantes das redes sociais dos EUA

Legisladores do parlamento da Rússia apresentaram esta quinta-feira, 19 de novembro, um projeto de lei que, se aprovado, permitirá ao governo restringir o acesso à internet a gigantes das redes sociais dos EUA, acusados de discriminar os meios de comunicação russos, segundo a “Reuters”.

“A urgência na adoção do projeto de lei deve-se a numerosos casos de restrição injustificada do acesso de cidadãos russos à informação nos media russos por certos recursos da Internet, incluindo aqueles registados fora da Rússia”, referiram os autores do projeto num comunicado. O Twitter começou a rotular as contas de vários meios de comunicação russos com a descrição “media afiliada ao estado”. O mesmo aconteceu com alguns funcionários importantes do governo em agosto, uma medida que foi condenada pela Rússia.

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, quando questionado sobre a proposta, referiu que as medidas precisam ser cuidadosamente consideradas, mas que um mecanismo para combater o problema é necessário. “Definitivamente, há ações discriminatórias contra os clientes russos desses serviços”, assegurou Dmitry Peskov acrescentando que “esses gigantes têm problemas com os próprios clientes, até eles discriminam. Deixe-os lidar com os seus clientes, para nós o principal é defender os nossos dessa discriminação”.

Para entrar em vigor, o projeto de lei primeiro precisa ser aprovado pelos legisladores da Duma, a câmara baixa do parlamento da Rússia, antes de ser aprovado na câmara alta do parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin. Se for aprovado, o procurador-geral da Rússia e o ministério dos negócios estrangeiros da Rússia vão poder definir quais os recursos da Internet que restringem o acesso a “informações socialmente importantes com base na nacionalidade, idioma ou em conexão com a introdução de sanções contra a Rússia ou os seus cidadãos”.

A tentativa da Rússia de controlar plataformas no seu território não é nova. Em fevereiro, o “The Bell” noticiava que o Serviço de Segurança Federal russo exigiu que algumas das principais tecnológicas do país dessem acesso contínuo aos seus sistemas. Outra tentativa de controlo decorreu em 2016, quando a Rússia bloqueou o LinkedIn da Microsoft. Na altura, um tribunal concluiu que a empresa violou uma regra de armazenamento de dados, aprovada em 2015, que exigia que todos os dados sobre os cidadãos russos fossem guardados no país.