Paulo Macedo não comenta penhora da Coleção Berardo mas explica as atuações da banca sobre grandes devedores

O CEO da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, não quis comentar a penhora da Coleção Berardo mas explicou quais as atuações que os bancos prejudicados pelos grandes devedores levam a cabo para se ressarcir – entre os quais se encontra o banco do Estado.

Questionado esta tarde sobre a penhora da Coleção Berardo, na conferência de imprensa após a apresentação dos resultados semestrais, Paulo Macedo começou por dizer que “não comentarei sobre casos individuais mas vale a pena sistematizar aquilo que os bancos podem fazer no caso dos devedores”, começou por dizer Paulo Macedo.

Assim, no caso dos grandes devedores, a Caixa tem vários tipos de caminhos possíveis que segue para se ressarcir. Desde logo, cooperando com os outros bancos ou outras autoridades.

No domínio das execuções, a CGD pode executar os devedores, os colaterais e reais e os avalistas. Mas, muitas vezes, para se executar um devedor, é necessário fazer uma pesquisa dos bens que detém, uma ação que é levada a cabo pela Caixa quer “em modos tradicionais”, quer “em modos mais amplos”, que Paulo Macedo não explicitou. Além disso, a Caixa leva ainda a cabo a “pesquisa dos bens e dos garantes e de entidades por si controladas”, disse o CEO do banco público.

Outro dos caminhos possíveis consiste na “análise e desconsideração da personalidade jurídica”, revelou Paulo Macedo. De forma simples, tal pode acontecer quando, por exemplo, uma pessoa é chamada a responder pelas responsabilidades (financeiras) de uma sociedade por si controlada.

A desconsideração da personalidade jurídica é possível quando, por exemplo, houver interesse em proteger os credores de uma determinada sociedade ou quando existe abuso de direito.

Estas medidas enquadram-se no campo do direito civil. Mas, no domínio dos grandes devedores, a Caixa pode entrar pelo campo criminal, fazendo “queixas crime quando há indícios de crime”, salientou Paulo Macedo.

Paulo Macedo revelou que, “nos diferentes” casos dos grandes devedores, a Caixa efetua “estas ações consoante o tipo de casos”. E prosseguiu: “algumas situações são já conhecidas, porque são públicas, porque houve sentenças, algumas não são conhecidas ainda porque o tribunal não decidiu, outras estão a seguir os seus trâmites”.

Mas negociação também não é um cenário descartado pela Caixa para se ressarcir. A CGD, em alguns casos, está “a negociar porque é também uma forma de a Caixa se ressarcir. Portanto o que quero dizer relativamente aos grandes devedores é que a Caixa exerce estes tipos de ações”, disse Paulo Macedo

Esta segunda-feira, na conferência de imprensa após a apresentação dos resultados semestrais do Millennium BCP, Miguel Maya, CEO desta instituição bancária não quis comentar a notícia sobre a penhora à Coleção Berardo. Mas referiu que o BCP fará tudo o que estiver ao seu alcance para cobrar dívidas.

Miguel Maya explicou ainda o que queria dizer. “E quando digo tudo, é tudo. Dentro dos limites da lei e dentro dos limites da ética”.

Enquanto o CEO do BCP apresentava os resultados do banco, o jornal “Público” deu conta que o foi decretado o arresto da coleção Berardo. A edição online do diário realçou que a providência cautelar decretada sobre a coleção de Joe Berardo terá sido acionada judicialmente a pedido dos bancos credores, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e ainda o Novo Banco.