PCP acusa Bruxelas de criar “novo embuste” para justificar “novos saltos na integração capitalista europeia”

O Partido Comunista (PCP) teme que a “Conferência para o Futuro da Europa” seja um “novo embuste para justificar novos saltos na integração capitalista europeia”. Os comunistas consideram que a conferência procura impor “um novo roteiro e objetivos políticos pré-determinados”, que representam “um inaceitável e grave obstáculo ao pleno exercício de competências soberanas de países” no seu desenvolvimento económico e social.

A “Conferência para o Futuro da Europa”, projeto anunciado pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen para “dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia (UE) e a forma como esta trabalha para eles”, foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento Europeu, com os votos favoráveis dos eurodeputados do PS, PSD, CDS e BE. Já os dois eurodeputados do PCP, João Ferreira e Sandra Pereira, votaram contra.

Isto porque, segundos os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Sandra Pereira, a “Conferência sobre o Futuro da Europa” constitui “uma operação através da qual se procura atribuir uma aparência democrática a um processo de integração que desprezou e afrontou a vontade expressa pelos povos sempre que esta se revelou contrária aos intentos daqueles que determinaram e determinam o rumo da União Europeia (UE)”.

Os eurodeputados do PCP recordam que a “Convenção sobre o Futuro da Europa” teve como objetivo lançar “as bases para uma dita ‘constituição europeia'”, que foi rejeitada no passado pelos Estados-membros e que, tal como se verificou com a “Convenção”, a “Conferência sobre o Futuro da Europa” procura também impor novas regras com vista a reforçar “o domínio das grandes potências e dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros”.

“A chamada ‘Conferência sobre o Futuro da Europa’ procura impor de novo um roteiro e objetivos políticos pré-determinados, escondendo as responsabilidades da União Europeia na atual situação económica e social e visando o aprofundamento das suas políticas, que estão na origem do agudizar das desigualdades sociais, do aumento das assimetrias de desenvolvimento e do incremento de relações de domínio versus dependência entre países”, indicam.

O PCP alerta que, com esta iniciativa, a UE quer criar ou aprofundar mecanismos de controlo e de limitação das políticas orçamentais e económicas de Estados – como a União Económica e Monetária, o Tratado Orçamental ou a União Bancária. Para os comunistas, tal representa “um inaceitável e grave obstáculo ao pleno exercício de competências soberanas de países, como Portugal, fundamentais ao seu desenvolvimento económico e social”.

“Ao contrário do processo que agora se pretende iniciar, a genuína participação democrática dos cidadãos de cada país não é suscetível de se encaixar nos estreitos e limitativos cânones determinados por esta ‘conferência’, devendo antes assumir as formas e características que os povos de cada país considerem necessários e adequados em cada momento”, defendem os comunistas.

Para o PCP, “a defesa da democracia passa pela rejeição da centralização do poder nas instituições supranacionais da UE, dominadas pelas suas grandes potências, e pelo respeito e defesa da soberania e independência dos Estados e da sua cooperação na base da igualdade de direitos”.

“O futuro da Europa não se limita aos cenários que os promotores da ‘Conferência’ querem traçar no quadro do aprofundamento neoliberal, federalista e militarista da UE, e que uma Europa dos trabalhadores e dos povos, exige um caminho de efectiva cooperação, baseado na soberania e independência dos Estados e na sua igualdade em direitos, na democracia, no progresso social e na paz”, sublinham os comunistas.