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PCP insiste que “país não precisa de estados de emergência mas de medidas de emergência”

No debate da renovação do estado de emergência até 15 de janeiro, o líder parlamentar do PCP realçou que é “urgente” tomar medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, dar resposta aos surtos nos lares e apoiar os trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários afetados pela crise.
  • Manuel de Almeida/LUSA
6 Janeiro 2021, 16h26

O Partido Comunista Português (PCP) insistiu esta quarta-feira que o país não precisa de um novo estado de emergência mas sim de medidas de emergência. O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, realçou que é “urgente” tomar medidas para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dar resposta aos surtos nos lares e apoiar os trabalhadores e micro, pequenos e médios empresários afetados pela crise.

“Aquilo que o país precisa não é de estados de emergência mas sim de medidas de emergência que acudam à situação sanitária e à difícil situação causada pelos impactos sociais e económicos desta epidemia”, referiu João Oliveira, no debate sobre a renovação do estado de emergência, na Assembleia da República.

João Oliveira referiu que “as medidas que diferentes das que têm sido necessárias ao longo dos últimos meses”, mas são medidas “cuja urgência se continua a sublinhar em resultado da realidade que vive o país”. “Precisamos de medidas urgentes de reforço do SNS e de medidas urgentes para acudir à situação que está criada nos lares e aos problemas que se verificam com os idosos”, elencou.

O líder parlamentar comunista sublinhou ainda que são precisas medidas urgentes de apoios aos trabalhadores, desempregados e micro, pequenos e médios empresários, bem como “todos aqueles que continuam a ser duramente atingidos com os duros impactos sociais e económicos desta epidemia”.

O novo estado de emergência terá uma duração de oito dias, ao contrário do que tem sido habitual (15 dias), por não haver ainda dados suficientes relativos ao período natalício. Para evitar que haja um “vazio” legal até à reunião do Infarmed, marcada para terça-feira, dia 12, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu então estabelecer um estado de exceção mais curto do que os anteriores.

O decreto presidencial é semelhante ao anterior prevendo a imposição das “restrições necessárias” nos municípios com “níveis mais elevados de risco” e a possibilidade de ser decretado novamente o “confinamento compulsivo”. Continua também a estar previsto que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.

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