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PCP pede a libertação das patentes das vacinas para aumento da produção

“As vacinas podem e devem ser produzidas em massa, nos laboratórios preparados para o fazer. Aproveitando a capacidade produtiva existente e potenciando-a”, defendeu João Ferreira.
18 Fevereiro 2021, 10h15

O Partido Comunista Português (PCP) quer que o Governo liberte as patentes das vacinas de forma a aumentar a produção para que a “saúde pública prevaleça sobre os direitos de propriedade intelectual”.

“As vacinas podem e devem ser produzidas em massa, nos laboratórios preparados para o fazer. Aproveitando a capacidade produtiva existente e potenciando-a, alargando-a, em todos os países”, defendeu o eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), João Ferreira durante conferência de imprensa.

Para o comunista, esta mudança “requer abrir as patentes, o que pode ser feito quer através de uma negociação, que as liberte a preços razoáveis, quer usando mecanismos legais existentes para o efeito”.

“Importa não esquecer que não existem apenas as três vacinas desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos financiados e contratualizados pela UE [União Europeia]. Neste momento, estão em graus diversos de desenvolvimento perto de duas centenas de vacinas, envolvendo um largo número de países”, considerou João Ferreira acrescentando que “cerca de uma dúzia de vacinas foram já aprovadas por autoridades regulatórias nacionais diversas e estão a ser alvo de avaliação pela comunidade científica”.

“Algumas destas vacinas, produzidas por instituições públicas, fora da lógica das PPP seguida pela UE, têm fabrico autorizado em países diferentes daqueles em que foram desenvolvidas, mediante acordos que não envolvem astronómicos custos de patentes”, destacou o eurodeputado.

Na perspetiva dos comunistas, “Portugal deve iniciar, desde já, um processo de estudo e concretização, de forma soberana, da aquisição de vacinas noutros países, além do quadro da UE, garantindo condições para uma mais rápida concretização do acesso universal dos portugueses à vacinação”. “Este processo deve prever, igualmente, a criação de condições para que, num futuro próximo, se garanta produção nacional neste domínio”.

O PCP tem vindo a questionar os contractos da União Europeia para com as empresas produtoras de vacinas. A 19 de janeiro, durante reunião plenária, o líder do partido, Jerónimo de Sousa, já tinha expressado a posição do partido sobre este assunto. “As farmacêuticas que produzem as vacinas, aprovadas pela União Europeia não têm capacidade de produção suficiente e não aceitam partilhar as patentes para que vacinas sejam produzidas por outros laboratórios”, apontou Jerónimo de Sousa sublinhando que:  “Portugal não pode ficar refém e dependente destas farmacêuticas”.

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