PCP quer tornar definitivo apoio extra a desempregados de longa duração

O Partido Comunista Português (PCP) quer tornar permanente a medida extraordinária de apoio a desempregados de longa duração. A medida foi introduzida no Orçamento do Estado de 2016 e manteve-se até este ano, mas o partido quer ir mais longe propõe que este apoio extraordinário passe a vigorar para sempre, avança o “Dinheiro Vivo”.

Até este ano, os comunistas conseguiram sempre uma renovação do apoio a desempregados de longa duração. O Orçamento do Estado para este ano trouxe ainda um dois-em-um: além deste apoio, o Governo concordou ainda em antecipar o prazo para se poder aceder a este tipo de apoio. A proposta agora é tornar esse apoio definitivo, o que terá um custo de cerca de 213 milhões de euros.

“O PCP bater-se-á pela consagração [do apoio extraordinário] na legislação de proteção ao desemprego e não como medida decidida a cada ano pelo Orçamento do Estado”, afirmou, ao jornal, a deputada comunista Diana Ferreira.

Este apoio extraordinário é atribuído durante um período máximo de seis meses (não renovável) e o montante está fixado em 80% do valor do subsídio social de desemprego. Entre janeiro e fevereiro de 2018, foram notificados mais de 14.300 potenciais beneficiários da medida extraordinária. No final de junho estavam a receber este apoio 5.329 pessoas.