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Pedro Metello de Nápoles: “Há centros de arbitragem a mais em Portugal”

O novo líder da equipa de Arbitragem da PLMJ, que sucedeu ao fundador José Miguel Júdice, critica a “pulverização” na área e defende que é necessário que os centros atuais se desenvolvam.
14 Maio 2018, 08h30

Pedro Metello de Nápoles assumiu formalmente a liderança da equipa de Arbitragem da PLMJ em janeiro, sucedendo ao fundador José Miguel Júdice. Na sua primeira entrevista, fala dos desafios da arbitragem, da sua passagem por Angola e do futuro da firma.

Que objetivos tem para a equipa de Arbitragem da PLMJ?

Esta equipa arranca em 2013 com um núcleo duro de seis ou sete pessoas, dois sócios: José Miguel Júdice e eu. Na altura eu era responsável pelo escritório de Angola e passava lá muito tempo. Estive quatro anos em Angola, de março de 2012 a 2015. O objetivo é manter a tendência. Não apostar em nenhuma área em especial. Não há nenhuma razão para o fazermos. A arbitragem em si, a comercial, é uma especialização. Envolve todos os litígios entre empresas e, muitas vezes, Estado.

Que vantagens tem a arbitragem face à Justiça do Estado?

Pode ser mais barato mas normalmente envolve mais recursos do que os tribunais judiciais, portanto pode não ser necessariamente mais barato. Envolve mais especialização e uma apresentação do processo, de prova, dirigido a esse juiz, com um nível de especialização que se calhar não aconteceria noutro tipo de processos. Não é uma crítica. Os tribunais judiciais decidem exatamente as mesmas coisas, mas é uma questão de comparação de recursos. É preciso ter um árbitro disposto a organizar um modelo de processo que permita apresentar relatórios, testemunhas, produzir provas diferentes das planeadas nos tribunais…

Entrevista publicada na edição semanal do Jornal Económico. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor.

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