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Pedro Siza Vieira: BdP deve evitar cair nos extremos da supervisão

O Ministro Adjunto usou o exemplo da queda do Lehman Brothers para referir que a supervisão comportamental aprendeu com a crise, mas também para sublinhar a importância de avaliar o risco.
25 Setembro 2018, 16h51

O ministro adjunto Pedro Siza Vieira defendeu que o Banco de Portugal (BdP) deve evitar cair nos extremos da supervisão, apontando para a importância da banca avaliar os riscos a que se expõe, bem como para os desafios que o setor enfrenta 10 anos após a falência do Lehman Brothers.

“A supervisão comportamental é uma questão fundamental para o bom funcionamento do sistema financeiro e da economia porque é a base das instituições e da confiança dos intervenientes”, afirmou o ministro, na sessão de encerramento Conferência sobre Supervisão Comportamental Bancária: novos desafios dez anos depois da crise financeira, que se realizou esta terça-feira, em Lisboa.

“Em Portugal, cabe ao Banco de Portugal, que tem de evitar cair num de dois extremos”, afirmou, alertando para o risco da simples verificação de conformidade com regras que leva a uma tarefa burocrática sem acautelar os interesses que deve acautelar, mas também o risco oposto. “É portanto uma tarefa difícil”.

“O Governo compreende essa dificuldade”, referiu, lembrando que o Executivo de António Costa está a preparar um reforço da transparência da regulação e reorganização das funções, que se prende com a atividade dos supervisores sectoriais e adjudica funções de supervisão comportamental somente ao BdP. “O trabalho feito pelo Banco de Portugal é impressionante pela extensão e profundidade”.

“No mundo em que vivemos, a capacidade de avaliar riscos é também condição fundamental de realização de projetos de vida”, sublinhou o ministro, considerando que este é um bom momento para falar de supervisão comportamental dado que se celebraram, a 15 de setembro, 10 anos da queda do Lehman Brothers.

“Ainda hoje vivemos as consequências desse facto”, referiu sobre a necessidade de intervenção pública, incluindo por parte dos governos que aumentaram o endividamento para, mas também problemas como as recessões económicas ou o desemprego. “Não é possível exagerar a importância do que aconteceu naquela manhã”.

Pedro Siza Vieira considerou que, na origem daquela falência estiveram problemas de liquidez de uma instituição financeira, mas principalmente excessiva tolerância ao risco.

O ministro usou o exemplo do que se viria a tornar a maior falência de sempre para referir que a supervisão comportamental aprendeu com a crise, tendo tomado medidas ao nível da distribuição de produtos ao retalho sem entendimento do mesmo, à mistura das atividades da banca comercial com a banca de investimento ou à desmesurada procura de remuneração sem consideração do risco.

“Também entre nós, reconhecemos problemas de conduta das instituições bancárias. Casos de comercialização de produtos opacos, problemas de governação, conflitos de interesse na gestão causaram enorme deterioração de riqueza. Em Portugal, problemas de conduta são problemas que merecem a atenção de todos. É por isso normal que na ressaca da crise, as atenções se tenham centrado na regulação”, afirmou.

Siza Vieira explicou considerar que, neste contexto, se vive hoje um contexto em que as exigencias em matéria de supervisão comportamental e conduta dos bancos ganha uma competência acrescida. “Os bancos são hoje muito mais regulados e supervisionados”, disse, sublinhando que apesar das maiores exigências de capital para a banca exercer atividade, “continuamos a ter notícias sobre comportamentos inaceitáveis”.

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