Pelas 35 horas e recuperação do tempo de serviço. Professores iniciam greve a atividades não letivas

A paralisação tem início a partir desta segunda-feira, 29 de outubro, e incide sobre todas as atividade que não fazem parte do horário de trabalho. No dia 2 de novembro, os professores voltam a protestar nas ruas de Lisboa.

As organizações sindicais de professores e educadores confirmam um novo capítulo na luta com o governo, com arranque a partir desta segunda-feira, 29 de outubro. A greve incide sobre todas as “atividades que não estão assinaladas no horário” ou, que “estando assinaladas, foram remetidas para componente incorreta desse mesmo horário”.

Assim, são abrangidas pela greve as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, nos casos em que as atividades docentes não sejam suspensas; as reuniões não assinaladas na componente não letiva de estabelecimento; as ações de formação cujas horas não sejam deduzidas nas da componente não letiva de estabelecimento e as atividades letivas (coadjuvação e apoios) assinaladas na componente não letiva dos docentes.

“A violação pelas escolas (com a anuência do Ministério da Educação e da Inspeção-Geral de Educação e Ciência) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, do Estatuto da Carreira Docente e do Despacho de Organização do Ano Letivo faz com que os professores trabalhem diariamente, em média, mais duas horas do que a lei prevê”, afirmam os sindicatos. O facto, justificam, além de provocar “enorme desgaste” a quem trabalha, está na origem do desemprego de mais de 12 mil professores.

À recuperação integral de todo o tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias), os professores juntam a reorganização dos horários de trabalho, que deverão respeitar as normas que se encontram legalmente estabelecidas, ou seja, as 35 horas de trabalho semanal.

O pré-aviso de greve foi entregue por 10 estruturas sindicais: ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU.

 

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