Penalista Maria João Antunes vai presidir a grupo de trabalho contra a corrupção

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, revelou esta segunda-feira que o grupo de trabalho de combate à corrupção será presidido pela penalista e professora de Direito Maria João Antunes. Francisca van Dunem considera que é urgente definir as linhas estratégicas de combate à corrupção e diz que tal só se faz com prevenção e intervenção da justiça penal.

“Estamos convictos de que o essencial desse combate se faz pela prevenção e de que a intervenção da justiça penal se deve fazer de forma rápida e eficaz, só assim assumindo a sua função dissuasora”, afirmou a ministra da Justiça, em audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020).

Para liderar o grupo de trabalho que se vai debruçar sobre as medidas necessárias para o combate à corrupção, Francisca van Dunem indicou Maria João Antunes, professora da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

No início de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou a criação de um grupo de trabalho para definir uma “estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”. Este grupo de trabalho será tutelado pelo Ministério da Justiça e “terá por finalidade desenvolver os objetivos do programa do Governo” e “instituir um relatório nacional anticorrupção”.

O número de inquéritos iniciados por crimes de corrupção e criminalidade conexa tem vindo a aumentar, nos últimos anos. Em 2017/18 foram registados 3309 processos, mais de o dobro do que em 2014/15.