No relatório entregue ao Governo e a que a agência Lusa hoje teve acesso, o grupo de trabalho recorda que os serviços de urgência não têm “quadro de profissionais médicos próprio” e defende como “mais valia” a criação de equipas dedicadas nas urgências, necessidades que há 17 anos estão identificadas.

“A mais valia desta solução é a estabilização das equipas com profissionais conhecedores do modo de funcionamento do serviço, que asseguram a continuidade do trabalho e dinâmica”, indica o documento.

O Ministério da Saúde, já na altura liderado pela ministra Marta Temido, tinha criado em janeiro este grupo de trabalho, com o objetivo de propor medidas que melhorem o funcionamento dos serviços de urgência.

O grupo de peritos sublinha como dificuldade nos serviços de urgência dos hospitais o facto de os médicos “consumirem uma boa parte do seu horário” em urgências, reduzindo as horas dedicadas à atividade dos outros serviços (consultas externas, exames complementares, hospital de dia).

Para responder a todas as solicitações acontece uma “hipertrofia das equipas de médicos de diferentes serviços para assegurar turnos de serviço de urgência”.

O recurso a médicos prestadores de serviço (através de contratação externa) tem sido uma forma de colmatar as necessidades das urgências, mas esses profissionais não estão integrados no hospital e muitas vezes não têm a necessária diferenciação técnica.

É com base nestes argumentos que o grupo de trabalho propõe a definição de equipas próprias, além de sugerir especialidade de medicina de urgência e emergência e da subespecialidade em medicina pediátrica de urgência.

Já em março de 2002 tinha sido publicado um despacho a defender a necessidade de uma competência em emergência médica: “passaram 17 anos desde a publicação deste despacho, que identificava já um problema que se mantém atual”, recorda o documento.

O relatório aponta para a necessidade de “núcleos profissionais fixados aos serviços de urgência, coexistindo num regime misto com outros profissionais de outros serviços a trabalhar na urgência em turnos”.

“Um dos principais problemas dos serviços de urgência em Portugal é serem a terra de ninguém, sem sentimento de pertença e o parente pobre dos serviços de ação médica hospitalares. A especialização será um fator interno de estabilização de recursos humanos médicos, com escalas facilitadas, possibilidade de ganhos financeiros e aumento da segurança clínica”, refere o documento.

Apesar de a criação da especialidade constar como a primeira proposta do relatório, dois dos 12 membros do grupo de trabalho não a votaram favoravelmente. Um deles foi um dos representantes da Ordem dos Médicos, Jorge Penedo, e outro foi Diogo Cruz, médico de medicina interna e subdiretor-geral da Saúde.

Portugal é um dos quatro países europeus que ainda não têm a especialidade de medicina de urgência e emergência, mas a Ordem dos Médicos já admitiu estudar em breve a sua criação.

São mais de 80 países no mundo que criaram já a especialidade em medicina de urgência e emergência, 27 deles na Europa, segundo a Sociedade Europeia para a Medicina de Urgência/Emergência, que defende que a especialização e um sistema bem organizado são “capazes de aumentar a sobrevivência e reduzir a incapacidade depois de qualquer situação de urgência ou emergência médica”.

Em Portugal, o centro da discussão será a Ordem dos Médicos (OM), entidade que tem a competência para definir e criar novas especialidades médicas.

Atualmente existe em Portugal uma competência em emergência médica, a que pode aceder qualquer médico, mas não há qualquer especialidade específica que englobe medicina de urgência e emergência. São cerca de 780 os clínicos que têm atualmente essa competência em emergência.