Pesca. Como a sardinha está a dividir Bruxelas e armadores portugueses

De Norte a Sul do país, os barcos para a pesca da sardinha voltaram há pouco tempo a desbravar o mar. A atividade começa a partir das 18 horas e os pescadores só regressam na manhã do dia seguinte. Pelo meio, uma pequena paragem para descansar. E isso até é bom, pois significa que se encontrou um cardume volumoso e se lançaram as redes.

No entanto, as coisas nem sempre correm bem. Não tanto pela falta da sardina pilchardus (nome científico) mas pelas quotas impostas. Os armadores portugueses de sardinha estão contra os limites anuais e diários de capturas para este ano e foram “forçados” a pedir ao Governo o adiamento da pesca de 15 de maio para 3 de junho.
“Entendemos que as quantidades globais são reduzidas tendo em conta a avaliação que fazemos aos recursos”, afirmou ao Jornal Económico Jorge Abrantes, assessor técnico da Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco. “Estamos confiantes de que a sardinha tem uma dimensão maior do que aquela que está a ser validada cientificamente como ponto de partida”, acrescentou o responsável,

Está em causa o seguinte: num despacho publicado em Diário da República, no dia 15 de maio, o Governo fixa para este ano um limite de capturas de 10.799 toneladas, a dividir por Portugal e Espanha, quando para 2018 as possibilidades de pesca eram de cerca de 12 mil toneladas.

Hoje, o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia estimou  que Portugal e Espanha ainda tenham de “apertar mais a cintura” nos limites impostos à captura de sardinha, considerando ser a única forma de assegurar a continuidade da pesca ibérica.

“Se quisermos ter uma pesca da sardinha que continue nos próximos anos, vai haver um período em que é preciso apertar a cintura e isso é muito difícil”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o diretor-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DG-MARE), João Aguiar Machado.

Numa entrevista de balanço do cargo, que deixa em meados de setembro para chefiar a missão permanente da União Europeia (UE) junto da Organização Mundial de Comércio (OMC), o responsável assinalou que o ‘stock’ de sardinha em Portugal e Espanha está “em mau estado”, situação que tem obrigado os países a reduzir as quotas de captura para assegurar este recurso.

Apesar de ter sido estabelecida esta quota, os pescadores portugueses só poderão pescar cinco mil toneladas entre 3 de junho e 31 de julho, ainda assim um ligeiro aumento face a 2018, ano em que podiam pescar 4.855 toneladas nesse período homólogo.

O limite diário de desembarques por embarcação foi reduzido de 1,250 para 1,063 toneladas para embarcações até nove metros, de 2,500 para 2,125 toneladas para embarcações até 16 metros e de 3,750 para 3,188 toneladas para embarcações acima dos 16 metros.

Ao contrário de 2018, a sardinha pequena, mas com tamanho comercial admissível, só pode ser posta à venda entre as 00h00 de segunda e as 00h00 de quinta-feira e a sua pesca está proibida nas zonas até 20 metros de profundidade, delimitadas entre o norte de Aveiro e o sul da Figueira da Foz, entre o norte e o centro do país, e entre Cacela e Vila Real de Santo António, no Algarve.

As embarcações deixam de poder descarregar em mais do que um porto durante um período de 24 horas e não podem transferir a sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga.

Desde abril que os armadores portugueses e espanhóis pediam que fosse fixada uma quota de 15.425 toneladas, correspondentes aos 10% da estimativa de stock existente, fixada em 154.254 toneladas no mais recente parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) para 2019.
João Ramos, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Pescas, recebe todos os dias queixas de pescadores e armadores. “Os primeiros querem ganhar a vida e trabalhar durante todo o ano. Os outros têm muitas despesas por terem um barco parado e não conseguirem faturar. Mas, infelizmente, temos de obedecer às regras”, diz o responsável ao Jornal Económico.

Segundo dados da Pordata, divulgados no início deste ano, a cavala é o tipo de peixe mais capturado em Portugal – em 2017 foram capturadas 19 mil toneladas -, tendo ultrapassado a pesca da sardinha a partir de 2012. Por outro lado, apesar de o polvo corresponder a apenas 5% do total da captura de pescado em 2017, representa a maior receita gerada pelas vendas em lota em Portugal (14%).

O Algarve continua a liderar a captura do polvo em Portugal, ainda que tenha havido uma diminuição de 39% entre 2002 e 2017. Consequentemente, a receita gerada pela venda do polvo diminuiu em 11% no Algarve.