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Petróleo: AMAL considera que dispensa de avaliação ambiental é “errada” e um “passo atrás”

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) lamentou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) se tenha “recusado a conhecer os riscos” do furo petrolífero ao largo de Aljezur, classificando a decisão como “um passo atrás”.
16 Maio 2018, 21h34

“É uma decisão profundamente errada da APA, e também do Governo, que vai ao arrepio dos interesses do Algarve e da região”, declarou à Lusa Jorge Botelho, admitindo que tinha “esperança” que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) avançasse para se conhecerem os potenciais riscos da perfuração.

O também presidente da Câmara de Tavira (PS) considerou que a decisão da APA é “completamente contrária” ao que esperava e acredita que, se o estudo de avaliação de impacto ambiental avançasse, as conclusões apontariam para a existência de impactos negativos para o ambiente.

“Não temos dúvidas, até pelas múltiplas trocas de impressões, seminários e opiniões de especialistas que estudam estas matérias, de que a atividade causa impactos ambientais e também na dinâmica económica da região, sobretudo no turismo”, frisou o autarca.

O presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves (PS), classificou a decisão de dispensa da AIA como “inaceitável e inadmissível”, mostrando-se “perplexo” com o facto de a APA ter prescindido da avaliação do impacte ambiental, “num território onde existem várias restrições ambientais”.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia algarvia lamentou que, desta forma, não estejam “a ser acauteladas as exigências da segurança ambiental, podendo esta decisão abrir portas para outras questões, sem que sejam feitos os respetivos estudos dos impactos no ambiente”.

“É inadmissível e não estava à espera de uma decisão destas”, sublinhou, garantindo que “o protesto vai continuar” e que vai marcar presença na manifestação de protesto agendada para quinta-feira em Aljezur.

José Gonçalves assegurou que a autarquia a que preside irá “tomar uma posição sobre a decisão governamental”, escusando-se a concretizar quais as medidas.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.

O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão referindo que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera.

A decisão da APA foi anunciada hoje em conferência de imprensa, na sede da Agência, no último dia do prazo previsto.

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