PGR de Angola admite investigar denúncias do ex-presidente da comissão executiva do BESA

Segundo o magistrado Hélder Pitta Grós, ainda não há registo de nenhuma denúncia formal sobre as revelações de Álvaro Sobrinho, em entrevista à Televisão Pública de Angola, que dão conta de que o banco faliu por uma decisão política dos acionistas do banco e não por insolvência.

Tiago Petinga / Lusa

O Procurador-Geral da República angolana admitiu hoje a possibilidade de investigação das denúncias tornadas públicas pelo ex-presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), salientando que, contudo, precisa de mais elementos.

O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, que falava no Lubango, capital da província da Huíla, no final de uma visita que realizou àquela região, referiu que não está nenhuma investigação a decorrer porque a PGR “não pode reagir de forma emocionada e muito menos por pressão”.

Segundo o magistrado, ainda não há registo de nenhuma denúncia formal sobre as revelações do ex-presidente da comissão executiva do BESA, Álvaro Sobrinho, em entrevista à Televisão Pública de Angola, que dão conta de que o banco faliu por uma decisão política dos acionistas do banco e não por insolvência.

“Temos de ser mais contidos para que, quando marcarmos, o passo seja certeiro”, referiu Hélder Pitta Grós, acrescentando que a PGR ainda não teve contacto com mais nenhuma informação, além da que foi veiculada na imprensa.

“É ainda cedo para a Procuradoria se pronunciar”, sublinhou.

Álvaro Sobrinho revelou, na terça-feira, que o banco faliu por decisão política e não por insolvência, “tendo em conta as pessoas nele envolvidas”.

Para o ex-presidente da comissão executiva do BESA, o banco não faliu porque, do ponto de vista formal, a instituição bancária existe com outra denominação (Banco Económico) e, do ponto de vista prático, não houve nenhum organismo internacional, independente, estatal e nem auditor, que declarasse a falência da instituição.

No dia seguinte, na quarta-feira, num comunicado, os acionistas do ex-BESA refutaram as acusações de Álvaro Sobrinho, considerando-as “falsas e caluniosas”, e acusaram-no de “mentir” por “não apresentar os factos tal como eles ocorreram”.

Os acionistas, que, escreve-se no comunicado, “acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam realizado”, apelaram ao Banco Nacional de Angola (BNA) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se pronunciarem, manifestando, paralelamente, “total disponibilidade para o esclarecimento da verdade”.

Por seu lado, na quinta-feira, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse que o processo que levou à declaração de falência do antigo BESA, em 2014, foi “absolutamente transparente” e “visou salvaguardar” o sistema financeiro angolano.

“Foi um processo absolutamente transparente, dentro das margens em aquilo que a própria legislação permite ao BNA no sentido da salvaguarda e proteção do nosso sistema financeiro”, disse o governador do banco central angolano, repetindo o que foi divulgado em 2014 pelo BNA.

“O que foi dito naquela altura prevalece válido e no essencial, a tal informação permanece válida”, disse.

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