Ministra da Justiça sobre substituição da PGR: “o que está em causa não é a avaliação do mandato”

Francisca Van Dunem escusou-se de fazer comentários sobre o mandato de Joana Marques Vidal, mas sublinhou que a decisão de não recondução do mandato não está relacionado com a prestação da procuradora ainda em funções.

Cristina Bernardo

A ministra da Justiça afirmou esta sexta-feira que a escolha de Lucília Gago para a liderança do Ministério Público não está relacionada “em nenhuma circunstância” com uma avaliação negativa à antecessora Joana Marques Vidal. Francisca Van Dunem frisou que a decisão prende-se com a convicção que o mandato do Procurador-Geral da República deve ser longo e único.

Francisca Van Dunem explicou que a escolha recaiu sobre alguém próximo do Ministério Público, “altamente capaz” e com “uma experiência transversal”, em declarações aos jornalistas a partir da Torre do Tombo onde participa numa conferência sobre o combate à corrupção.

Questionada sobre a não recondução de Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem afirmou que “em nenhuma circunstância” esteve relacionado com uma avaliação negativa. “Não vou fazer nenhum balanço de mandato. O que está em causa não é a avaliação do mandato. É um princípio de que a alternância no que diz respeito ao Procurador-Geral da República”, referiu.

Tal como o Presidente da República, a ministra da Justiça afirmou considerar que Lucília Gago irá manter a linha de atuação da antecessora. “Haverá uma continuidade do trabalho. A pessoa indigitada poderá ter, no seu programa áreas próprias, mas naturalmente que terá de haver continuidade. A lógica de encontrar alguém do Ministério Público foi exatamente essa, uma lógica de continuidade”, afirmou.

Lucília Gago foi, esta quinta-feira, nomeada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como a nova Procuradora-Geral da República, entre 2018 e 2024, após uma proposta feita pelo primeiro-ministro, António Costa. Joana Marques Vidal irá permanecer no cargo até ao próximo dia 12 de outubro.

[Em atualização]

Ler mais
Recomendadas

Codiv-19: Trabalhadores dos Registos e do Notariado denunciam falta de medidas de prevenção e controlo

Sindicato denuncia inexistência de medidas de prevenção e controlo do novo coronavírus, dando conta de que não foi ainda distribuído desinfectante para mãos e outro material necessários para funcionários e utentes estarem em segurança. Alerta que trabalhadores dos Registos e do Notariado estão “fortemente expostos e muito vulneráveis a um possível contágio” e reclama com urgência planos de contingência.

Operação Marquês: Sócrates considera que atribuição do inquérito foi manipulada

À entrada para prestar novas declaração ao juiz Ivo Rosa, na fase de instrução, Sócrates afirmou aos jornalistas que o que se passou agora com as suspeições sobre a atribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa é um episódio que já tinha acontecido na Operação Marquês.

Operação ‘Fora de Jogo’: Justiça investiga suspeitas de fraude fiscal e branqueamento em negócios do futebol, diz PGR

A PGR confirma realização de dezenas de buscas no país no âmbito da investigação de crimes relacionados com os negócios do futebol profissional. Na mira da Justiça estão suspeitas de crimes fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais em negócios de transferências de jogadores, comissões a agentes e contratos de direito de imagem, que terão tido evitado o pagamento de impostos ao Estado português com a ocultação ou alteração de valores e outros atos com reflexo nas prestações tributárias.
Comentários