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Ministra da Justiça sobre substituição da PGR: “o que está em causa não é a avaliação do mandato”

Francisca Van Dunem escusou-se de fazer comentários sobre o mandato de Joana Marques Vidal, mas sublinhou que a decisão de não recondução do mandato não está relacionado com a prestação da procuradora ainda em funções.
  • Cristina Bernardo
21 Setembro 2018, 10h18

A ministra da Justiça afirmou esta sexta-feira que a escolha de Lucília Gago para a liderança do Ministério Público não está relacionada “em nenhuma circunstância” com uma avaliação negativa à antecessora Joana Marques Vidal. Francisca Van Dunem frisou que a decisão prende-se com a convicção que o mandato do Procurador-Geral da República deve ser longo e único.

Francisca Van Dunem explicou que a escolha recaiu sobre alguém próximo do Ministério Público, “altamente capaz” e com “uma experiência transversal”, em declarações aos jornalistas a partir da Torre do Tombo onde participa numa conferência sobre o combate à corrupção.

Questionada sobre a não recondução de Joana Marques Vidal, Francisca Van Dunem afirmou que “em nenhuma circunstância” esteve relacionado com uma avaliação negativa. “Não vou fazer nenhum balanço de mandato. O que está em causa não é a avaliação do mandato. É um princípio de que a alternância no que diz respeito ao Procurador-Geral da República”, referiu.

Tal como o Presidente da República, a ministra da Justiça afirmou considerar que Lucília Gago irá manter a linha de atuação da antecessora. “Haverá uma continuidade do trabalho. A pessoa indigitada poderá ter, no seu programa áreas próprias, mas naturalmente que terá de haver continuidade. A lógica de encontrar alguém do Ministério Público foi exatamente essa, uma lógica de continuidade”, afirmou.

Lucília Gago foi, esta quinta-feira, nomeada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como a nova Procuradora-Geral da República, entre 2018 e 2024, após uma proposta feita pelo primeiro-ministro, António Costa. Joana Marques Vidal irá permanecer no cargo até ao próximo dia 12 de outubro.

[Em atualização]

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