PGR: Passos Coelho diz que faltou “decência” para justificar saída de Joana Marques Vidal

Nestes anos de mandato, que a Constituição determina poder ser renovável, entendeu quem pode que a senhora procuradora deveria ser substituída. Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”, escreve Passos Coelho, num artigo de opinião publicado na quinta-feira no jornal ‘online’ Observador.

Pedro Passos Coelho

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse que faltou “decência” para “assumir com transparência” os motivos que levaram à substituição de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República (PGR), cargo que será ocupado por Lucília Gago.

“Nestes anos de mandato, que a Constituição determina poder ser renovável, entendeu quem pode que a senhora procuradora deveria ser substituída. Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”, escreve Passos Coelho, num artigo de opinião publicado na quinta-feira no jornal ‘online’ Observador.

O Presidente da República anunciou esta noite, no ‘site’ da Presidência, a escolha da procuradora-geral adjunta Lucília Gago para substituir Joana Marques Vidal, por proposta do Governo, como nova procuradora-geral da República.

O ex-primeiro-ministro social-democrata, que propôs em 2012 a nomeação de Joana Marques Vidal para o cargo de PGR, defende que se preferiu a “falácia da defesa de um mandato único e longo para justificar a decisão”.

“A Constituição não contém tal preceito, e é público que um preceito desta natureza, há anos defendido pelo Partido Socialista, foi recusado em termos de revisão constitucional, sobra claro que a vontade de a substituir resulta de outros motivos que ficaram escondidos”, acusou o antigo presidente do PSD.

No seu artigo, Passos Coelho prestou ainda um reconhecimento público pela “ação extraordinária” que Joana Marques Vidal desenvolveu no topo da hierarquia do Ministério Público.

Ler mais
Recomendadas

PJ detém cinco empresários por fraude com fundos do ‘Portugal 2020’

Cerca de uma centena de inspetores da PJ fizeram hoje buscas a uma dezena de empresas do Norte do país, por suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal qualificada e branqueamento. Vantagem desta associação criminosa ascende a quase 3 milhões de euros.

Magistrados do Ministério Público admitem greve

Sindicato convocou reunião de emergência para debater atuação face à perspectiva de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público com mais elementos externos à magistratura. Alerta que está em causa a autonomia do Ministério Público e as condições de continuação do combate à corrupção que tem atingido algumas figuras políticas nos últimos anos.

Exclusivo: PJ faz buscas a empresários do Norte por fraude com subsídios comunitários

Cerca de uma centena de inspetores da Polícia Judiciária estão a fazer buscas a uma dezena de empresas do Norte, por suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal qualificada e branqueamento. Vantagem desta associação criminosa ascende a quase 3 milhões de euros.
Comentários