PGR: perfil de uma magistrada low profile

Responsável e fundadora do gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público na área da Família, da Criança e do Jovem, Lucília Gago chega, aos 62 anos, à coordenação do Ministério Público – substituindo a mulher, Joana Marques Vidal, que a convidou para o lugar que agora vai deixar vago.

Como sucede sempre que há um debate sobre o nome de quem vai ocupar o mais alto cargo da Procuradoria-Geral, Lucília Gago não será consensual – pelo simples facto de que muitos setores da sociedade entendiam que Joana Marques Vidal não devia ser substituída. Seja como for, Governo e Presidente da República mostraram ter conseguido encontrar uma plataforma de sintonia que lhes permitiu resolver a questão sem a arrastarem na praça pública. Além disso, o líder da oposição, Rui Rio, já manifestou o seu apoio à nomeação.

Lucília Gago fez parte desde 2009, como representante da PGR, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Mais tarde, entre 2014 e 2015 foi a coordenadora da comissão legislativa que reviu o processo de adoção – um tema dos chamados fraturantes.

Ligada desde sempre à área do Direito de Família e da Criança, foi professora dessa área no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) (2012 a 2016), período em que também coordenou aquela estrutura.

A nova procuradora-geral é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo terminado o curso em 1978, tendo entrado dois anos depois entrou no Centro de Estudos Sociais, ligado à própria universidade.

Procuradora da República desde 1994, desempenhou funções numa Vara Criminal de Lisboa, no DIAP de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

No período compreendido entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, iniciando aqui a especialização neste domínio específico do Direito. Em setembro de 2005 passa a procuradora-geral-adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Diz quem a conhece que Lucília Gago é pouco dada ao mediatismo – algo que terá de mudar dadas as exigências do cargo que vai passar a ocupar – e que nunca ninguém a ouviu gritar. Nos próximos tempos se verá se continua ou não a conseguir a calma suficiente para continuar a ser low profile.