PGR vai prolongar por mais um ano prazo para investigar “rendas da energia”

Os procuradores que estão a investigar a “Operação Ciclone” pediram à Procuradora Geral da República (PGR) mais tempo para poderem concluir o inquérito às chamadas “rendas excessivas” no setor energético, revelou ao Jornal Económico fonte conhecedora do processo. Segundo a mesma fonte, a decisão está por dias e Joana Marques Vidal deverá estender a investigação por mais um ano.

O Jornal Económico noticia, na edição desta sexta-feira – disponível em papel e em formato digital, para assinantes –, que o pedido para prolongar o inquérito por “um prazo adequado”, mas nunca inferior a 12 meses, foi feito em dezembro e é justificado pela complexidade do processo, a falta de resposta de cartas rogatórias e os recursos, então pendentes, nomeadamente quanto ao levantamento do sigilo bancário e fiscal.

Só assim, diziam os procuradores, poderia ser concluído o despacho de acusação.

O prazo dado pela PGR para a conclusão do inquérito acaba na próxima quinta-feira, 10 de maio, depois de Joana Marques Vidal ter emitido, a 10 de julho do ano passado, um despacho onde determinou “o encerramento do inquérito no prazo de dez meses”.

Suspeitas de benefícios de 1,2 mil milhões

A “Operação Ciclone” investiga os contratos de compensação entre o Estado e a EDP – os chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), criados em 2004, durante o governo de Pedro Santana Lopes, mas que entraram em vigor em 2007, durante o governo de José Sócrates.

Os investigadores suspeitam de benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos à principal elétrica nacional por parte de Manuel Pinho, que foi ministro da Economia no governo de Sócrates.