Pharol avança com ação contra a Oi e pede dois mil milhões de indemnização

Pharol pede à Oi uma indemnização em dinheiro no valor total de 2,017 mil milhõesincluindo juros de mora vencidos e vincendos. “A ação funda-se na responsabilidade civil da Oi, visando recuperar parte dos prejuízos que foram causados à Pharol resultantes da violação de deveres legais e de conduta a que a Oi estava obrigada e de direitos da Pharol e dos seus acionistas”, diz o comunicado enviado à CMVM.

Luís Palha da Silva, “líder” da Pharol, dá por encerrados todos os litígios com a Oi

Depois de a Pharol ter instaurado no Tribunal da Comarca de Lisboa, no dia 15 de maio, uma Providência Cautelar de Arresto de todos os ativos da Oi e suas participadas fora do Brasil (sem sucesso) e que servia para garantir que há património para pagar a indemnização pedida pela ex-PT SGPS, por perdas para a empresa portuguesa, caso a ação principal venha a dar razão à empresa liderada por Luís Palha da Silva, eis que a Pharol comunica ao mercado ter dado entrada no Juízo Central Cível – Juiz 18 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a Ação Declarativa de Condenação visando a condenação da Oi, no pagamento à Pharol de uma indemnização em dinheiro no valor total de 2.017.108.646,58 euros (2,017 mil milhões de euros), incluindo juros de mora vencidos e vincendos.

“O comportamento da Oi na prestação de informações, ao longo da relação com a Pharol, anteriormente Portugal Telecom, nomeadamente, aquando das Assembleias Gerais que tiveram lugar em Lisboa em 8 de Setembro de 2014 e 12 e 22 de Janeiro de 2015, onde foi decidida a alienação da PT Portugal à Altice, lesou gravemente os direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas”, diz a empresa liderada por Luís Palha da Silva.

“A ação funda-se na responsabilidade civil da Oi, visando recuperar parte dos prejuízos que foram causados à Pharol resultantes da violação de deveres legais e de conduta a que a Oi estava obrigada e de direitos da Pharol e dos seus acionistas”, lê-se no comunicado.

Tal como o Jornal Económico noticiou em primeira-mão, na ação a Pharol acusa a Oi de prestação de falsas declarações e representações e na omissão de factos essenciais que eram, ou deviam absolutamente ser, do seu conhecimento e que, caso tivessem sido transmitidos aos acionistas da Requerente[Pharol], nomeadamente em sede de Assembleia Geral (AG), teriam definitivamente obviado à celebração da denominada “Combinação de Negócios”, à sua renegociação e, posteriormente, à autorização de venda do seu activo operacional, a PT Portugal” à Altice.

A Pharol pede na ação principal uma indemnização para “compensação pelos danos efectivamente sofridos em virtude da conduta e incumprimento da Oi, que determinaram, entre outros prejuízos, a perda de valor dos activos da Pharol e da marca portuguesa Portugal Telecom. A ação é da autoria do advogado João Caiado Guerreiro.

(atualizada)

 

Ler mais
Relacionadas

Pharol processa brasileira Oi por perdas de 10 mil milhões de euros

É uma mega-ação judicial a que a Pharol entregou no Tribunal Judicial de Lisboa por perdas de 10 mil milhões devido à ocultação da real situação da Oi à data da “Combinação de Negócios” com, na altura, a PT SGPS.
Recomendadas

Mercadona procura quota de vendas superior a 10% em Portugal

Se replicar o êxito de Espanha, onde garante 25% das receitas com 17% da área comercial, grupo de Juan Roig vai chegar ao topo do mercado interno.

Farfetch: “Vamos reinvestir as margens do crescimento agressivo da empresa”

José Neves, fundador da Farfetch, está satisfeito com os resultados obtidos pela empresa, tal como foi como foi prometido ao mercado. O foco está em continuar a crescer e não na rentabilidade imediata.

Corte de 462 mil euros no orçamento da Agência Lusa pode provocar despedimentos

Em causa está a decisão do Governo, que controla a participação maioritária da agência detida em 50,14% pelo Estado, de cortar na rúbrica Fornecimentos e Serviços Externos do orçamento da Agência Lusa
Comentários