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Plano de Recuperação: Afinal, Governo pondera usar 4,3 mil milhões de euros de empréstimos

Apesar de privilegiar a utilização de subvenções, o Executivo admite agora que dependendo das condições dos empréstimos poderá vir a utilizá-los, nomeadamente 2.745 milhões de euros para investimento no parque público de habitação acessível, 1.250 milhões de euros para a capitalização de empresas e resiliência através do Banco de Fomento e 300 milhões de euros para material circulante ferroviário, para os regionais de longo curso, inserido na mobilidade sustentável. 
  • Ursula von der Leyen e António Costa
15 Outubro 2020, 11h24

O Governo pondera usar 4.295 milhões de euros dos empréstimos disponibilizados através do Plano de Recuperação e Resiliência. A hipótese é admitida pelo Executivo no esboço do plano que entregou esta quinta-feira em Bruxelas, contrariando a ideia avançada pelo primeiro-ministro, António Costa, há duas semanas, de que Portugal iria dispensar para já a utilização dos empréstimos.

“O Governo português tomou a decisão de maximizar a utilização de fundos europeus a título de subvenção e de minimizar a utilização de empréstimos que possam dar origem ao aumento da dívida pública”, refere o esboço, acrescentando que “ainda assim, elenca três investimentos que merecem uma avaliação criteriosa da sua elegibilidade, e em que condições, para a componente de empréstimos do MRR [Mecanismo de Recuperação e Resiliência]”.

Apesar de privilegiar a utilização de subvenções, o Executivo admite agora que dependendo das condições dos empréstimos poderá vir a utilizá-los, nomeadamente 2.745 milhões de euros ao parque público de habitação acessível (para o bloco “Habitação”), 1.250 milhões de euros para a capitalização de empresas e resiliência através do Banco de Fomento (inserido na vertente do potencial produtivo e de emprego) e 300 milhões de euros para material circulante ferroviário, para os regionais de longo curso, inserido na mobilidade sustentável.

O Governo realça, no plano, que “a estes fundos acrescem cerca de 15,7 mil milhões de euros na modalidade de empréstimos, cuja eventual utilização Portugal avaliará de forma criteriosa, em conjunto com as autoridades europeias”.

Fonte: Esboço do Plano de Recuperação

Aquando da visita da presidente da Comissão Europeia a Portugal, o primeiro-ministro anunciou que Portugal irá apenas utilizar, para já, as subvenções do Plano de Recuperação e dispensar, por enquanto, os 15,7 mil milhões de euros de empréstimos europeus a que poderia aceder. António Costa justificou este sinal com o elevado endividamento do país.

“Portugal tem uma dívida pública muito elevada e assume sair desta crise mais forte do ponto de vista social, mas também mais sólido do ponto de vista financeiro. Por isso, a opção que temos é recorrermos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira do país não o permitir”, disse durante uma apresentação ao lado de, Ursula von der Leyen, dos eixos previstos para o Plano de Recuperação e Resiliência.

Porém, tal como o Jornal Económico já tinha explicado a porta no futuro não estaria fechada, uma vez que os empréstimos podem ser pedidos até agosto de 2024 e o próprio líder do Executivo explicou que a decisão se aplica até à melhoria do cenário financeiro.

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