“É uma atitude inaceitável para um primeiro-ministro”. Foi desta forma que o ex-ministro do governo de Passos Coelho e professor universitário Miguel Poiares Maduro reagiu às acusações do primeiro-ministro, António Costa, de liderar, a par de Paulo Rangel, uma campanha internacional contra Portugal através da polémica sobre a nomeação do procurador europeu.
“Acabei de ser acusado pelo primeiro-ministro de ser um dos líderes de uma campanha internacional contra Portugal por ter criticado a ministra da Justiça no caso da procuradoria. Confundir uma crítica ao governo com uma crítica ao país é profundamente anti-democrático. É uma atitude inaceitável para um primeiro-ministro”, escreveu Miguel Poiares Maduro, numa publicação no Twitter, minutos depois das afirmações de António Costa.
O professor universitário disse que “nisto, todos, mesmo quem discorda de mim ou da crítica que fiz, devia concordar”, acrescentando que “recordo que não tenho qualquer cargo político. Não é algo insignificante um cidadão ser acusado publicamente pelo primeiro-ministro do seu país de conspirar contra este”, garantindo que “não deixarei de dizer o que penso”.
Nisto, todos, mesmo quem discorda de mim ou da crítica que fiz, devia concordar. Recordo que não tenho qualquer cargo político. Não é algo insignificante um cidadão ser acusado publicamente pelo PM do seu país de conspirar contra este. Não deixarei de dizer o que penso.
— Miguel Poiares Maduro (@MaduroPoiares) January 7, 2021
O primeiro-ministro acusou esta quinta-feira o eurodeputado Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e o deputado Ricardo Batista Leite de liderarem uma campanha internacional contra Portugal, na sequência de uma resposta a propósito do polémico processo que levou à escolha do procurador europeu. Na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, António Costa foi questionado sobre a confiança na ministra da Justiça reiterando a confiança política em Francisca Van Dunem.
Mas o chefe do Governo foi mais longe e avançou com três nomes que, na opinião de António Costa, estão a tentar prejudicar a Presidência portuguesa da União Europeia. “Com exceção do deputado Paulo Rangel, de Miguel Poiares Maduro, que lideram uma campanha internacional contra Portugal, em que participa numa outra frente sanitária o deputado Ricardo Batista Leite, este tema não teve a menor relevância política”, realçou Costa, dando como exemplo a reação de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, sobre o tema.
Em causa estão os erros que constavam numa nota enviada pelo Governo em novembro de 2019 ao Conselho Europeu sobre o currículo de José Guerra, indicado por Portugal para procurador europeu, noticiado pela SIC e pelo semanário “Expresso”.
A polémica já levou à demissão do diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, após este ter colocado o lugar à disposição. Miguel Romão disse que a informação com lapsos foi “preparada na sequência de instruções recebidas”, garantindo que o teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça, num comunicado posteriormente apagado.
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