Ponto por ponto. Quais as medidas de apoio ao empreendedorismo?

O Governo anunciou esta terça-feira o que as startups esperavam há, pelo menos, duas semanas: as medidas de apoio ao empreendedorismo para mitigar o impacto do novo coronavírus nos micro e pequenos negócios. O pacote, no valor de 25 milhões de euros, destina-se às mais de 2.500 empresas portuguesas que são caracterizadas como startups e inclui, por exemplo, um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador.

As cinco novas medidas podem representar, em média, 10 mil euros estímulo para cada uma, segundo o Ministério da Economia. Há ainda dois apoios (dois últimos da lista abaixo) que estavam em vigor anteriormente, mas foram readaptados a estas circunstâncias.

• StartupRH Covid19 – Apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de dez colaboradores por startup)
• Prorrogação Startup Voucher por três meses do benefício da bolsa anterior já atribuído (2.075 euros por posto de trabalho de empreendedor)
• Vale Incubação – Covid19 – Apoio para startups com menos de 5 anos, através da contratação de serviços de incubação com base em incentivo de 1.500 euros não reembolsável
• Mezzanine funding for Startups – Empréstimo convertível em capital social (suprimentos) após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores. Os tickets médios de investimento são de entre 50 mil euros e 100 mil euros por startup
• Call Covid-19 da Portugal Ventures (PV) – Iniciativa financiada através da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), PV e Imprensa Nacional-Casa da Moeda que estabelece tickets a partir de 50 mil euros
• Fundo 200M – Coinvestimento com investidores privados em startups e scale-ups portuguesas, com um mínimo público de 500 mil euros e máximo de 5 milhões de euros
• Fundo coinvestimento para a inovação social – Coinvestimento com investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social com um mínimo público de 50 mil euros e máximo de 2,5 milhões de euros.

O objetivo é que as startups consigam “superar as consequências da pandemia Covid-19 e retomar a sua atividade normal após este período excecional”, refere o gabinete de Pedro Siza Vieira.