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Porto Santo precisa de operação integrada de desenvolvimento, defende Mais Porto Santo

A operação integrada de desenvolvimento serviria para criar um regime de baixa fiscalidade no Porto Santo com o intuito de ajudar a captar investimento e a localizar empresas estrangeiras.
22 Fevereiro 2019, 11h23

O Mais Porto Santo defende que o Porto Santo necessita de uma Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) que resolva problemas em áreas como os transportes, educação, emprego, formação profissional, protecção social, indústria, agricultura, ambiente, comércio e turismo.

“Sem uma OID dificilmente haverá progresso, muito menos se assistirá a um crescimento sustentado do Porto Santo, que tem vindo a sofrer um abrandamento preocupante por força dos graves problemas financeiros que asfixiaram a gestão autárquica”, diz o movimento de cidadãos.

O financiamento desta OID seria assegurado pelo Governo Regional, com apoio da União Europeia, que deveriam realizar um estudo de viabilidade de uma OID para o Porto Santo, de modo a que se possa eleger um conjunto de “apoios específicos” para o desenvolvimento da ilha.

Com uma OID o Mais Porto Santo acredita que cai ser possível criar “uma rede de dinamização” para o emprego e promover “um conjunto de projetos de viabilidade económico-financeira” de pequenas iniciativas de carácter empresarial e atribuir “incentivos ao emprego e à ocupação dos trabalhadores” desempregados, no inverno onde os contratos de trabalho de são reduzidos de maneira significativa.

O Mais Porto Santo propõe ainda “um regime fiscal especial”, que ajude a diminuir assimetrias. A OID serviria ainda para fixar “um regime de baixa fiscalidade”, como têm as ilhas de Malta, Chipre, Jersey e Man, “para micro e pequenas empresas locais e que, ao mesmo tempo, ajude a captar investimento e a localização de empresas estrangeiras”.

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