Portugal deve habituar-se a um défice “próximo do zero”, afirma secretário de Estado do Orçamento

O secretário de Estado do Orçamento destacou esta quinta-feira que, com um défice “próximo do zero” em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus, considerando que é a esta “normalidade” que o país deve habituar-se.

Cristina Bernardo

O secretário de Estado do Orçamento destacou esta quinta-feira que, com um défice “próximo do zero” em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus, considerando que é a esta “normalidade” que o país deve habituar-se.

João Leão falava no início de uma conferência sobre reforma das finanças públicas organizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em colaboração com o Tribunal de Contas, o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Kazarian Center for Public Financial Management.

“Temos que habituar-nos a ter as contas públicas em ordem, porque essa é a oesituação de normalidade”, disse o governante destacando que o défice próximo de zero será algo que acontecerá “pela primeira vez desde a democracia”.

“Portugal passa também a poder estar pela primeira vez, desde que entrou na zona euro, com contas públicas numa situação de equilíbrio que lhe permite enfrentar eventuais abrandamentos da economia europeia sem automaticamente entrar em procedimento por défice excessivo, que foi o que aconteceu nas últimas duas vezes que a economia europeia abrandou”, explicou João Leão.

Na proposta de Orçamento de Estado para 2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.

O executivo mantém ainda a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano (0,7% do PIB em 2018).

Sobre o tema da conferência, a reforma das finanças públicas em curso, João Leão falou sobre a necessidade de serem desenvolvidos novos sistemas de informação integrada no Estado, que estão “longe de ser” os ideais, exemplificando com a informação sobre as despesas com pessoal.

“O Estado vai descongelar carreiras e processos que vêm desde de 2011″ e, ao nível de 2018 e 2019, “é a principal medida da rubrica despesas com pessoal, (…) mas não existe um único sistema, centralizado, que nos diga quanto ganha cada funcionário público e quanto o descongelamento das carreiras representa no seu ordenado”, exemplificou.

O Estado também não tem balanço consolidado, continuou.

“Não sabemos exatamente o valor dos ativos, as responsabilidades implícitas já assumidas e isto é fundamental para se ter uma perceção das finanças públicas no país”, disse o governante.

Segundo o secretário de Estado, esta informação encontra-se dispersa e são precisas “várias semanas, por vezes meses” para ter estes dados fundamentais num processo político em que é necessário tomar decisões rápidas e imediatas, em que muitas vezes o que falta é “a boa informação”.

Ler mais
Relacionadas

Eurogrupo chega a acordo sobre reforma da zona euro

“Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro. Um plano que tem o aval de todos nós”, disse Mário Centeno.

Se Portugal crescesse como Espanha, o PIB teria mais 43 mil milhões

Na nota de conjuntura de novembro, o Fórum para a Competitividade sublinha que Espanha cresceu 31,3% nos últimos dez anos, enquanto Portugal cresceu 7,5%.

FMI menos otimista que o Governo, prevê défice de 0,4% para 2019

Estimativa do FMI sobre o défice do próximo ano situa-se dois pontos percentuais acima da meta do Governo, mas abaixo da previsão de 0,6% da Comissão Europeia. FMI prevê ainda que a economia portuguesa deverá crescer 2,2% em 2018 e abrandar para os 1,8% em 2019.
Recomendadas

Site do Jornal Económico teve melhor desempenho de sempre no primeiro trimestre de 2019

Site do Jornal Económico recebeu 12,5 milhões de visitas entre janeiro e março de 2019, o que representa uma subida de 20% face ao mesmo período do ano passado. Número de utilizadores cresceu 30% para cinco milhões e o tempo médio de permanência no site mais do que duplicou, para sete minutos. Obrigado pela sua preferência!

Ministro do Planeamento: Governo quer ter 100% do Portugal 2020 aprovado até ao fim do ano e uma execução de 50%

Nelson de Souza revelou em entrevista à Antena1/Negócios que as aprovações em curso, ao longo de 2019, dos fundos de coesão – sem contar com a agricultura – vão corresponder a um total de 5 mil milhões de euros.

Agência Espacial: Portugal pretende multiplicar negócios por dez até 2030

Acabada de criar, a Agência Espacial Portuguesa é vista pelo ministro da Ciência, Manuel Heitor, como a força capaz de criar mil empregos e gerar uma faturação de 400 milhões de euros até ao fim da próxima década.
Comentários