Portugal já executou 34% dos 26 mil milhões de euros recebidos da Comissão Europeia

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse hoje, em Lisboa, que dos 26 mil milhões de euros já colocados à disposição de Portugal pela Comissão Europeia, 34%, ou seja, nove mil milhões de euros já estão executados.

“Neste momento, dos 26 mil milhões de euros colocados pela União Europeia à nossa disposição […] nove mil milhões já estão executados, o que corresponde a 34% do valor”, disse Nelson de Souza, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

O governante indicou ainda que, por sua vez, 77% do valor total já está contratualizado com diversos tipos de beneficiários, de que são exemplo empresas, municípios, instituições de economia social e coletividades.

De acordo com os dados avançados, só no setor da saúde já foram aprovados 120 projetos, num investimento de 200 milhões de euros, sendo metade deste montante comparticipado.

Os projetos em causa dizem respeito, por exemplo, a unidades de saúde, expansões e aquisições de equipamentos, alguns deles de “elevado valor tecnológico”.

Durante a sua intervenção inicial, o Ministro do Planeamento reiterou que estes dados mostram que Portugal está entre os Estados-membros com maior nível de execução de fundos comunitários, independentemente da metodologia utilizada para fazer a comparação.

Para fazer a comparação entre estados-membros, Portugal socorre-se de dados desenvolvidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que na sua análise considera critérios como os países que recebem maiores envelopes financeiros e que têm em conta, nas comparações, os pagamentos intermédios.

Por sua vez, o Banco de Portugal (BdP) considera a ordem de relevância dos envelopes financeiros no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a Comissão Europeia, no que se refere aos fundos, apenas tem em conta os de coesão.

Posto isto, o Governante vincou que tanto nos dados analisados pelo executivo, como nos do Banco de Portugal e da Comissão Europeia, Portugal aparece no “pódio” dos países com maior execução de fundos comunitários.

Nelson de Souza afirmou ainda que estes dados mostram que Portugal “tem a casa arrumada e limpa”, o que constitui um elemento importante para a negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.