Portugueses gastam 155 milhões de euros com taxas moderadoras no SNS

Os cidadãos que não estão isentos de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram 155 milhões de euros com o pagamento destas taxas em centros de saúde e hospitais durante o ano passado, mais cinco milhões de euros face aos montantes pagos em 2017 nas consultas e urgências.

Os dados são revelados no relatório anual de Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas referente a 2018, que estima um total de cerca de seis milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxa moderadora.

Segundo o documento, no ano passado, os proveitos com taxas moderadoras atingiram um total de 161,2 milhões de euros valor inferior ao que acontecia em 2015 (menos 15% face aos 190 milhões de euros de total de rendimentos registados neste ano ), realçando que “a percentagem de valores de taxas moderadoras que foram efectivamente cobradas aos utentes rondou os 96% do valor de taxas moderadoras emitidas em 2018”. Ou seja, do total de proveitos das taxas moderadoras, os montantes efetivamente pagos pelos utentes do SNS ascenderam a 154,7 milhões de euros (96% do total de rendimentos). Em 2017, os proveitos com as taxas moderadoras ascenderam a 163 milhões de euros, o que representa pagamentos efectivos dos utentes de 150 milhões de euros.

O relatório divulgado nesta segunda-feira, 2 de setembro, acrescenta ainda que os proveitos com taxas moderadoras “não se distanciam muito” na mesma ordem de grandeza entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, sendo ainda assim superiores nos cuidados primários.

O documento estima também um total de cerca de seis milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxa moderadora, no ano passado. E destaca a redução do número de utentes isentos no critério de insuficiência económica: menos 210.764 utentes isentos face a 2017, num total de perto de 2,7 milhões de utentes isentos  devido a este critério. Já os doentes crónicos isentos do pagamento desta taxa somavam em 2018, mais de 1,2 milhões, havendo também mais cerca de 20 mil bombeiros com isenção do pagamento da taxa moderadora, num total de mais de 51 mil deste profissionais.

O Ministério da Saúde lembra ainda que o ano de 2018 não registou alterações ao regime de pagamento de taxas moderadoras, realçando que o Governo de António Costa alargou o âmbito de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no SNS. Em causa o alargamento da dispensa de cobrança de taxas moderadoras às consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis, de programas de diagnóstico precoce e de diagnóstico neonatal, e no âmbito da profilaxia pré exposição para o VIH, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direção-Geral da Saúde. Uma isenção que foi alargada ainda a outras situações como consultas, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da prestação de cuidados pelas equipas específicas de cuidados paliativos.