Possibilidade de empresa do Grupo Sousa ter vencido o concurso gera apreensão

A Empresa de Navegação Madeirense terá sido a única a candidatar-se ao concurso para concessão dos serviços públicos de transporte marítimo entre a Madeira e o Continente.

De acordo com o Juntos pelo Povo (JPP),  a empresa do Grupo Sousa pode ter vencido o atual concurso do ferry, o que “vem densificar a sua posição, já maioritária, quer no transporte marítimo, quer na operação portuária”.

“Em dezembro de 2015, foi publicado pela Autoridade da Concorrência o relatório ´’Decisão de  não oposição com condições e obrigações da Autoridade da Concorrência’ (AdC) relativo a uma operação de concentração de empresas que consiste na aquisição da totalidade do capital social da Portline Containers Internacional, S.A. pela sociedade Via Marítima, Lda., empresa que integra o Grupo Sousa”, recorda o secretário-geral do JPP.

Élvio Sousa lembra ainda que, na sequência da análise efetuada, a AdC considerou que a operação de concentração é suscetível de redundar em efeitos coordenados e de resultar em entraves significativos à concorrência efetiva na rota Continente – Região Autónoma da Madeira.

“Nesse dossier, a empresa em causa apresentou um documento de compromissos, com base no qual se obriga, perante a AdC, a abster-se de apresentação de proposta para a operação tipo ferry na rota Continente – RAM, no quadro da consulta ao mercado atualmente em curso para o transporte misto de passageiros e mercadorias entre o Continente e a RAM em operação ferry”, afirma Élvio Sousa.