Presidente anuncia fim do estado de emergência

O Presidente da República oficializou esta terça-feira a decisão de não propor a renovação do estado de emergência em Portugal, mas alertou que o país não está livre do vírus e enfrenta o desafio de impedir a propagação de novas variantes, como as britânica e  indiana.

“Decidi não renovar o estado de emergência. Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes, de internados em enfermaria, internados em unidades de cuidados intensivos, assim como a redução do R (indicador de contágio), bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, num discurso a partir de Belém.

“Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, referiu, agradecendo ainda aos epidemiologistas e cientistas e saudando as coragem dos portugueses nos últimos meses. “Pesou o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas e três semanas sobre a segunda abertura das escolas”, explicou ainda o Presidente.

A decisão do chefe de Estado era não só esperada como desejada quer pelos partidos com assento parlamentar quer mesmo pelo primeiro-ministro. Esta tarde, depois da reunião com o Presidente, o deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, referiu que Marcelo Rebelo de Sousa não iria propor a renovação do estado de emergência, caracterizando a intenção como “feliz”.

“Hoje tivemos a grata notícia que o Presidente da República se prepara para propor a não renovação do estado de emergência , sujeito obviamente aos contactos com os outros partidos e com o próprio Governo. Teremos chegado ao fim do período do estado de emergência, desta saga que tanto tem prejudicado o país. Todos conhecem a posição da Iniciativa Liberal e para nós é um dia feliz porque vamos deixar de estar em estado de emergência”, disse o liberal.

Já o PS, na mesma linha, defendeu que a Lei de Bases da Proteção Civil e a Lei de Saúde Pública conferiam base legal suficiente para se avançar para a quarta fase do processo de desconfinamento em Portugal. “O estado de emergência não é estritamente necessário para o tipo de medidas que é necessário manter”, afirmou o deputado socialista José Luís Carneiro.

Notícia atualizada às 20h15

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