Presidente da República considera “intolerável a violência doméstica”

À margem da sua visita do Espaço Júlia – Resposta Integrada de Apoio à Vítima da APAV, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou “intolerável a violência doméstica numa sociedade civilizada e democrática” e apelou às vitimas de violência doméstica que “não tenham medo” de pedir ajuda.

Esta segunda-feira, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e o Chefe de Estado português assinalou o dia com uma visita à associação que apoiou mais de 43.000 vítimas de violência doméstica nos últimos cinco anos. “Não tenham medo de dizer não à violência doméstica”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Aos jornalistas, o Presidente da República assegurou que “no haverá um espaço específico para tratar da violência doméstica”, em vários pontos do país, além de Lisboa e Porto, apoiado pelo Estado. “Não há, neste momento, nenhuma uma nova estrutura, quer da PSP quer da GNR, que não contemple um espaço para este efeito. A ideia é haver uma dispersão por todo o território”, garantiu Marcelo.

O Chefe de Estado considerou, ainda, que “Portugal e os portugueses” tratam o tema da violência doméstica da forma que tem de ser tratado.

Esta segunda-feira, a APAV divulgou dados de que em cinco anos (desde 2013) registou mais de 100.000 crimes em contexto de violência doméstica e apoiou mais de 43.000 pessoas, a maioria (86%) mulheres.

Num conjunto de estatísticas que abrangem o período 2013-2018, a APAV lembrou que registou um total de 43.456 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, o que se traduz num total de 104.729 crimes. Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 42%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (33,7%) e pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos/as (41,2%).

Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos (16,9%). Os dados da APAV indicam que a residência foi o local mais escolhido para a “ocorrência dos crimes” em cerca de 64% das situações.

Já as queixas/denúncias registadas ficam-se nos 41,2% face ao total de autores/as de crime assinalados.

As vítimas continuam a ser maioritariamente do sexo feminino – cerca de 86 % – a mesma percentagem de autores do crime/agressores do sexo masculino.