Presidente da República espera que Bruxelas desbloqueie “meia dúzia” de planos de recuperação até meados de junho

O Presidente da República afirmou este domingo, 30 de maio, esperar que a Comissão Europeia desbloqueie “uma meia dúzia” de Planos de Recuperação e Resiliência até “meados de junho”, porque significaria “luz verde para os fundos ainda durante o verão”.

“Esperamos que, até meados de junho, a Comissão desbloqueie os planos, não todos, mas uma meia dúzia pelo menos, para o Conselho Europeu de fim de junho poder dar a luz verde, porque isso significa luz verde para os fundos ainda durante o verão. (…) Se sobrar para a presidência eslovena, quer dizer luz verde para os fundos só em setembro, outubro, o que já faz a diferença”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República prestava declarações aos jornalistas portugueses durante um passeio matinal em Ljubljana, cidade onde chegou no sábado à noite, e onde inicia hoje uma visita oficial de três dias que terminará na terça-feira.

Poucas horas antes de se reunir com o Presidente esloveno, Borut Pahor, e o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, no castelo de Brdo, a cerca de 20 quilómetros da capital eslovena, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que o encontro com os dois homólogos servirá para ver como o trio de presidências do Conselho da UE – de que fazem parte a Alemanha, Portugal e Eslovénia – está a correr.

“Sabemos que o fim do ano passado foi muito complicado, sabemos que o começo deste ano foi muito complicado por causa da pandemia. Esperamos que agora a parte final do plano seja muito menos complicada, e a Eslovénia tem o direito a beneficiar com isso, e vamos ver aquilo que está atrasado e o que foi feito”, informou.

Referindo assim que, durante o semestre português – que termina a 30 de junho, assumindo a Eslovénia a liderança do Conselho da UE a 1 de julho –, deram-se passos no “digital”, no “clima”, na “matéria dos fundos”, o Presidente da República frisou ainda que Portugal está a “fazer tudo” para que alguns Planos de Recuperação e Resiliência Nacionais possam “ser aprovados até ao final de junho”, o que significaria que as verbas ficariam disponíveis “antes do outono”.

“O que dependia de nós, presidência, foi feito, na regulamentação para os planos, o início da apresentação dos planos… (…) O tempo de aprovação normalmente é longo, mas aqui muitos planos tinham sido discutidos ao pormenor, (…) e, portanto, é por isso que esperamos que, até meados de junho, a Comissão desbloqueie os planos”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou assim que considera que vai apresentar “um saldo positivo” do semestre português aos seus homólogos esloveno e alemão. “Agora vamos ver o que é que a Eslovénia tenciona fazer para dar sequência a um processo que começou na Alemanha e que, depois, para o ano, terá a França”, sublinhou.

Interrogado sobre se não teme que a instabilidade política que se vive atualmente na Eslovénia – a oposição eslovena tentou abrir um processo de destituição ao Governo na quinta-feira, tendo o Parlamento chumbado a abertura do procedimento –, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que, o facto de a tentativa da oposição não ter sido aprovada, “dá uma estabilidade que não haveria se o processo de destituição fosse para a frente”.

“E o Presidente, ele próprio, tem um papel estabilizador. (…) Tem sido um fator de estabilidade, e a permanência do Governo e do primeiro-ministro garante um início de presidência eslovena que é fundamental para a Europa”, sublinhou.

Até ao momento, 21 Estados-membros da União Europeia já entregaram os seus Planos de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, tendo Portugal sido o primeiro a fazê-lo.

Marcelo Rebelo de Sousa inicia hoje uma visita oficial de três dias à Eslovénia, tratando-se do primeiro Presidente da República Portuguesa a visitar o país desde que Jorge Sampaio veio à Eslovénia em abril de 1999. Inicialmente prevista para o ano passado, a visita foi adiada para este ano devido à pandemia de Covid-19, sendo os principais temas da deslocação a relação entre os dois países e a presidência do Conselho da União Europeia (UE), tendo em conta que a Eslovénia irá suceder a Portugal em julho.