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Presidente da República promulga proibição de uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

Em comunicação é afirmado que foram tidos em conta o “parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”.
7 Agosto 2025, 16h45

O Presidente da República promulgou o diploma que restringe smartphones nas escolas para alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, segundo informação avançada no site da presidência.

Em comunicação é afirmado que foram tidos em conta o “parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico”.

O Presidente refere que não ignorou as reservas apresentadas pela “AEEP, da CONFAP e, em particular, do CNE”.

Relembre-se que o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros a 3 de julho e pretende regular a utilização destes dispositivos e pretende proporcionar uma experiência “de potencial interesse pedagógico”.


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