[weglot_switcher]

Marcelo vai receber parceiros sociais. “Foi um lapso”, diz António Costa

Marcelo Rebelo de Sousa vai receber na próxima sexta-feira os parceiros sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social. Entretanto, o primeiro-ministro disse que tudo não passou de “um lapso”.
22 Outubro 2021, 22h07

Sensível aos apelos das associações patronais, o Presidente da República anunciou esta sexta-feira que vai receber os parceiros económicos e sociais dentro de uma semana, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma sessão comemorativa dos 250 anos do Grupo Pinto Basto, no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre o pedido de audiência das confederações patronais, que decidiram suspender a sua participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social, o chefe de Estado respondeu que “já tinha tencionado receber os parceiros económicos e sociais na próxima sexta-feira, de hoje a uma semana”.

“Portanto, quando soube do pedido de audiência – e por acaso acabei de encontrar aqui alguns dos representantes dos parceiros sociais patronais, no caso, mas eu vou receber os patronais e sindicais – disse-lhes que já tinha antecipado a vantagem de os ouvir sobre a situação económica e social que se vive. Portanto, receberei uns e outros na sexta-feira da semana que vem”, acrescentou o Presidente da República.

Entretanto, tentado reduzir as consequências da situação – e a possibilidade de o tema resultar numa pequena crise política entre Presidência e Executivo, o primeiro-ministro afirmou este final de dia que apresentou um pedido de “desculpas” às confederações patronais, por intermédio do presidente da CIP, por o Governo ter aprovado duas medidas na área do trabalho sem antes as ter apresentado em concertação social.

António Costa falava aos jornalistas à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, em Lisboa, que fará uma avaliação do estado das negociações do Orçamento do Estado para 2022 entre Governo, PCP, Bloco de Esquerda, PEV e PAN. Interrogado sobre a decisão das confederações patronais de suspenderem a sua participação na concertação social por o Governo ter avançado com medidas de revisão das leis laborais sem consulta prévia, o líder socialista respondeu que já apresentou um pedido de desculpas.

“Houve o lapso de não ter apresentado duas medidas relevantes em sede de concertação social. Já tive a oportunidade de apresentar desculpas. E quando alguém comete um erro o que deve fazer é pedir desculpas”, declarou o secretário-geral do PS.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP) decidiram suspender a sua participação na concertação social na sequência das alterações à legislação laboral aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros.

Num comunicado conjunto, as quatro confederações patronais acusam o Governo de desconsideração e de “claro atropelo a um efetivo processo de concertação social”.

Questionado sobre a gravidade que atribui à situação da concertação social, Marcelo Rebelo de Sousa recusou fazer comentários, por enquanto: “Eu vou ouvir os parceiros, não faz sentido estar a pronunciar-me antes de os ouvir”. “Depois, se for caso disso, me pronunciarei”, disse.

Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República reiterou que está a trabalhar num cenário de viabilização da proposta do Governo, que será votada na generalidade na próxima quarta-feira, defendendo que “é o melhor para o país”.

No seu entender, “tudo o que contribua para a certeza é bom”, na atual conjuntura global de “incerteza e insegurança”.

Interrogado se não se arrepende de ter dispensado acordos escritos que suportassem o atual Governo minoritário do PS, o chefe de Estado evitou responder a essa questão.

“Eu continuo a entender que é possível, também neste Orçamento – como foi possível durante quatro anos, é certo que nos dois últimos da legislatura anterior com dificuldades acrescidas, como foi possível nos dois primeiros desta legislatura – chegar-se a uma passagem do Orçamento”, reafirmou apenas.

Na intervenção que fez na sessão comemorativa dos 250 do Grupo Pinto Basto, o Presidente da República considerou que os portugueses são “muito bons para salvar apertos”, mas “menos bons para garantir previsibilidade e perspetiva de longo prazo”.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que essa fosse uma referência ao atual momento político, dizendo que “estava a falar de uma realidade diversa”.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.