Gonçalo Reis ouvido esta terça-feira no Parlamento sobre venda de terreno da RTP em Gaia

A venda do terreno da antiga estação emissora da RTP em Miramar, concelho de Vila Nova de Gaia, deverá esta terça-feira ser, finalmente, esclarecida pelo presidente do conselho de administração da RTP, Gonçalo Reis. Quase três meses depois de os deputados terem aprovado uma audição ao gestor, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, após requerimento do Partido Socialista (PS), do Partido Social-Democrata (PSD) e do Bloco de Esquerda (BE), Gonçalo Reis é esta terça-feira ouvido na Assembleia da República.

Em causa está a alienação de um terreno, alegadamente, por 600 mil euros. O negócio é referido no relatório de contas de 2016 da estação pública, numa rubrica de vendas de património. Acontece que o terreno do CPN – responsável por cerca de 40% da produção dos canais públicos -, foi colocado à venda por 12,3 milhões de euros, no site de vendas Idealista, no início de 2020, apresentado como “um dos melhores terrenos [região] do Porto”, sendo “ideal para a construção de uma unidade hoteleira, resort de luxo ou condomínio de luxo”.

Os deputados querem, por isso, esclarecer a alienação de ativos da RTP, incluindo a venda do terreno de Miramar. A referida rubrica nas contas da RTP de 2016 inclui, ainda, outro prédio em Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores, cuja venda somada à venda do terreno da CPN representou um encaixe total de 621,8 mil euros em vendas de património pela RTP.

A audição com caráter de urgência a Gonçalo Reis tinha sido aprovada na referida comissão no dia 11 de março e, por isso, deveria ter ocorrido durante o mês de março. Contudo com as medidas de mitigação da pandemia da Covid-19 e a declaração do Estado de Emergência, a audição acabou por ficar em stand-by, tal como outras ordens de trabalho no Parlamento.

Com o início do chamado desconfinamento do país, em maio, a audição voltou à agenda, tendo sido agendada para o dia 19 de maio. Mas a ida do presidente da RTP à comissão de Cultura e Comunicação foi novamente adiada, depois de Gonçalo Reis ter manifestado indisponibilidade por estar em isolamento profilático, visto que tinha estado em contacto com uma pessoa infetada com o novo coronavírus.

De acordo com o noticiado pela Lusa, em 20 de maio, a administração da RTP “tem o maior interesse em prestar todos os esclarecimentos considerados necessários aos senhores deputados, tendo proposto o reagendamento da sessão para uma data posterior a 26 de maio, dia em que termina o isolamento profilático, a remarcar pela comissão”.

Os deputados não deixaram cair a audição da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação. A audição ocorre esta terça-feira e, além do processo de venda do terreno de Miramar, o presidente do conselho de administração da RTP vai tfalar sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte, localizados no Monte da Virgem, também no concelho de Vila Nova de Gaia.

De acordo com o noticiado pelo jornal Sol, em 1 de março, a administração da RTP estaria a equacionar uma operação urbanística e projetos de requalificação daquelas instalações, tendo em vista uma eventual operação imobiliária.

Além de Gonçalo Reis, a Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP também é ouvida hoje. A CT da estação pública deveria ter sido ouvida no dia 20 de maio, mas faltou à audição por “razões laborais”. A CT da RTP também vai ao Parlamento, após requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD sobre os planos urbanísticos projetados para os terrenos do Centro de Produção do Norte. BE e PS apenas tinham requerido uma audição a Gonçalo Reis.