A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) defende que as empresas que venceram lotes no primeiro leilão de energia solar em 2019 devem ter mais tempo, se precisarem, para concluir os seus projetos, devido à paragem forçada provocada pela pandemia de Covid-19.

“Estes processos estavam em curso, e tivemos o problema da pandemia que provocou um atraso no que vai ser a cadeia de abastecimento e de fornecimento”, disse o presidente da APREN ao Jornal Económico.

“Tendo em conta que a pandemia é uma coisa de força maior, uma coisa completamente superveniente à vontade e à habilidade dos promotores, que esse prazo seja concedido, no mínimo seis meses, para recuperar as cadeias de fornecimento. No fundo, tudo aquilo que permitirá dar acesso a que os projetos continuem a sua execução”, afirmou Pedro Amaral Jorge.

“Imagino que um mínimo de seis meses de prorrogação face às datas inicialmente previstas para a obtenção das licenças será perfeitamente legítimo”, reforçou.

Questionado se já tem conhecimento de algum atraso, o responsável disse: “Imagino que haverá algum atraso nas datas previstas inicialmente por força da pandemia, e provavelmente por uma ou duas questões administrativas que ainda esteja por resolver”.

Os 24 lotes que saíram do leilão de 2019 têm um prazo de 36 meses para estarem concluídos.

Num comunicado divulgado em abril, já em plena pandemia, a APREN alertava que as negociações de financiamento para estes projetos poderiam “sofrer alterações aos acordos inicialmente alcançados”.

Questionado agora, quatro meses depois e com a pandemia mais calma, Pedro Amaral Jorge respondeu: “Imagino que parte dessas variáveis já estejam clarificadas, demos o nosso contributo na clarificação dessas questões e agora estamos a perceber como é que estes projetos se vão financiar. Temos aqui pelo menos duas opções de financiamento destes projetos: financiamento corporativo, feito pela casa mãe [da empresa] ou em ‘project finance’ [financiamento projeto-a-projeto], que tem alguns requisitos mais exigentes. Vamos ver como é que esta estratégia vai resultar em termos de projetos a operar”.

Analisando o próximo leilão de energia solar, a APREN diz que há uma “grande expectativa” entre promotores.

“Eu imagino que os nossos associados continuem com interesse e a olhar para estes leilões. Há aqui uma grande expectativa porque, neste momento, o leilão tem uma filosofia um bocadinho diferente do anterior, até porque tem mais uma modalidade através dos sistemas de armazenamento. Estamos um bocadinho expectantes para perceber quais vão ser os resultados, quer de preço, quer como se vai identificar o número de interessados no sistema de armazenamento”, segundo Pedro Amaral Jorge.

Depois do primeiro leilão, em 2019, o responsável explica que a sua associação enviou uma série de sugestões ao Governo para melhorar os leilões seguintes, que foram incorporadas no leilão que vai ter lugar no final de agosto.

“Houve um documento que a APREN submeteu à secretaria de Estado da Energia com um conjunto de sugestões de melhoria face ao leilão anterior. que já estão refletidos no caderno de encargos para os leilões de 2020”, afirmou.

“Há, no nosso entendimento, uma melhoria do ponto de vista da clarificação em relação a alguns temas – obviamente que o leilão de 2019 foi o primeiro e ninguém tinha a expectativa de acertar em tudo à primeira”, considerou.

Mas o que é que melhorou? “A clarificação dos títulos de reserva de capacidade serem em megawatts ou megavolt-ampere levantou algumas dúvidas, mas isso já foi clarificado. E penso que os contratos de aquisição de energia já estejam mais claros”.

Olhando para o futuro, o líder da APREN defende que os leilões  devem continuar, mas que o preço mais baixo não deveria ser o único critério a ter em conta.

“Os leilões têm a vantagem muito grande de serem completamente objetivos, mas defendemos que o critério não devia ser só preço. Defendemos que critérios de elegibilidade, competência técnica, capacidade financeira, incorporação de valor nacional e monitorização da pegada de CO2 de todo o projeto, também deveriam contar como critérios”, rematou Pedro Amaral Jorge.