Professores: Descongelar dois anos em 2019 e continuar a negociar, é proposta do Bloco

“Do nosso ponto de vista, o que teria sentido era o Governo avançar já em 2019 com a parte de descongelamento que já tinha prevista. O que não pode é encerrar este descongelamento só com dois anos, uma vez que ficam a faltar os outros sete, mas aí poderá ser feito nos anos seguintes em negociação com os sindicatos”, afirmou a coordenadora do BE à saída de uma audiência com o Presidente da República, em Belém.

Catarina Martins disse aos jornalistas que o Marcelo Rebelo de Sousa quis saber a opinião do Bloco sobre esta matéria. “A nossa opinião é clara: já vamos no segundo Orçamento que diz expressamente que haverá um descongelamento tendo em conta o tempo do serviço, e não uma parte, e que essa expressão remuneratória pode ser faseada de acordo com a negociação”, frisou, citada pela agência Lusa.

Questionada se o decreto do Governo não poderá vir a contradizer o que foi aprovado pelo parlamento, Catarina Martins considerou que não terá de o ser. “Descongelar em 2019 dois anos não é contraditório com o que foi aprovado, só é contraditório se se disser que depois não se descongela mais nada”, alertou.

Instada a esclarecer se o Bloco poderá chamar um futuro decreto (que ainda não foi aprovado e terá ainda de passar pelo crivo de Belém), Catarina Martins lembrou que este instrumento parlamentar “não tem como única finalidade chumbar decretos, é também sempre possível fazer alterações”.

O Governo mantém a intenção de contabilizar, já a partir de janeiro, “dois anos, nove meses e 18 dias” do tempo de serviço que esteve mais de nove anos congelado para a progressão nas carreiras dos professores. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

À porta, na rua professor Gomes Teixeira, em Lisboa, concentram-se esta manhã sindicatos da FENPROF, que entregaram ao governo postais contendo depoimentos colhidos junto da população em defesa da contagem dos “nove anos, quatro meses e dois dias” para efeitos de tempo de serviço.