Professores: Descongelar dois anos em 2019 e continuar a negociar, é proposta do Bloco

Catarina Martins defendeu, esta quinta-feira, à saída de uma audiência com o Presidente da República, que o governo descongele os dois anos, nove meses e 18 dias já no próximo ano, continuando as negociações com vista à contagem integral.

Tiago Petinga/Lusa

“Do nosso ponto de vista, o que teria sentido era o Governo avançar já em 2019 com a parte de descongelamento que já tinha prevista. O que não pode é encerrar este descongelamento só com dois anos, uma vez que ficam a faltar os outros sete, mas aí poderá ser feito nos anos seguintes em negociação com os sindicatos”, afirmou a coordenadora do BE à saída de uma audiência com o Presidente da República, em Belém.

Catarina Martins disse aos jornalistas que o Marcelo Rebelo de Sousa quis saber a opinião do Bloco sobre esta matéria. “A nossa opinião é clara: já vamos no segundo Orçamento que diz expressamente que haverá um descongelamento tendo em conta o tempo do serviço, e não uma parte, e que essa expressão remuneratória pode ser faseada de acordo com a negociação”, frisou, citada pela agência Lusa.

Questionada se o decreto do Governo não poderá vir a contradizer o que foi aprovado pelo parlamento, Catarina Martins considerou que não terá de o ser. “Descongelar em 2019 dois anos não é contraditório com o que foi aprovado, só é contraditório se se disser que depois não se descongela mais nada”, alertou.

Instada a esclarecer se o Bloco poderá chamar um futuro decreto (que ainda não foi aprovado e terá ainda de passar pelo crivo de Belém), Catarina Martins lembrou que este instrumento parlamentar “não tem como única finalidade chumbar decretos, é também sempre possível fazer alterações”.

O Governo mantém a intenção de contabilizar, já a partir de janeiro, “dois anos, nove meses e 18 dias” do tempo de serviço que esteve mais de nove anos congelado para a progressão nas carreiras dos professores. A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

À porta, na rua professor Gomes Teixeira, em Lisboa, concentram-se esta manhã sindicatos da FENPROF, que entregaram ao governo postais contendo depoimentos colhidos junto da população em defesa da contagem dos “nove anos, quatro meses e dois dias” para efeitos de tempo de serviço.

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Garantia foi dada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, em conferência de imprensa, após a reunião governamental semanal.

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Os sindicatos da Fenprof concentram-se esta quinta-feira em frente ao Conselho de Ministros, que deverá aprovar alterações ao decreto-lei que aprovou, sem negociação, em 4 de outubro.

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“O Governo não deixará de reconhecer, através do decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório”, lê-se no comunicado.

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“Vamos pedir uma nova reunião ao senhor Presidente da República, e vamos reunir os dez sindicatos para definir o plano de lutas que vamos desenvolver durante 2019”, disse o sindicalista.
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