Professores querem saber se DGS valida condições para regresso ao ensino presencial

As condições de segurança sanitária previstas para a abertura do ano letivo 2020/21 estão a ser encaradas com “muita preocupação pelos professores,” incluindo os responsáveis pela organização e funcionamento das escolas. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde (DGS) esta sexta-feira, esperando ser recebida, após a ausência de resposta ao pedido de reunião que fez, em 10 de Julho, para saber se entidade liderada por Graça Freitas valida as condições estabelecidas pelo Ministério da Educação para o regresso ao ensino presencial.

“Sem resposta ao pedido de reunião que fez, em 10 de Julho, para saber se a Direção-Geral da Saúde valida as condições estabelecidas pelo Ministério da Educação para o regresso ao ensino presencial, uma delegação de dirigentes da Fenprof irá deslocar-se às instalações daquela Direção-Geral, amanhã, sexta-feira, pelas 15 horas, esperando ser recebida”, revelou a Fenprof nesta quinta-feira, 23 de julho.

A Federação Nacional dos Professores sinaliza algumas das razões da preocupação que aumenta com a não realização de qualquer rastreio prévio à Covid-19 junto da comunidade escolar: o distanciamento de um metro e, apenas, se for possível, a não utilização de máscaras no 1.º Ciclo, a falta de garantia de resguardo dos docentes de grupo de risco, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (que já acontece hoje em algumas escolas) e a não garantia de distribuição gratuita a toda a comunidade escolar, bem como a carência de pessoal auxiliar para garantir condições permanentes e adequadas de higienização.

Face a esta situação de, pelo menos, aparente insuficiência de condições de segurança sanitária para a concretização, com riscos diminutos, do regresso ao ensino presencial, a Fenprof solicitou, em 10 de julho, uma reunião à Senhora Diretora-Geral da Saúde, com o objetivo de saber se a Direção-Geral valida as condições estabelecidas pelo Ministério da Educação (ME)”, acrescenta a Fenprof. Recorda aqui que as salas de aula são espaços fechados, partilhados por crianças ou jovens e adultos, estes, em muitos casos, já de grupos etários mais elevados. E salienta que ”nas salas e com as indicações dadas até agora pelo ME torna-se praticamente impossível, em especial nos primeiros anos de escolaridade e na educação pré-escolar, manter distanciamentos que têm sido geralmente recomendados pelas autoridades de saúde”.

Face à ausência de resposta da Diretora-Geral, Graça Freitas, a Fenprof dá conta de que foi reiterado o pedido uma semana depois (em 17 de julho). “Sem obter, ainda, qualquer contacto, uma delegação de dirigentes da FENPROF irá deslocar-se às instalações da Direção-Geral da Saúde na próxima sexta-feira, dia 24 de julho, pelas 15 horas, esperando ser recebida”, avança, acrescentando que passaram duas semanas sobre o primeiro pedido de reunião apresentado e o tempo começa a escassear para uma alteração significativa das condições que o Ministério da Educação fez chegar às escolas.

Entretanto, a propósito das condições de abertura do próximo ano letivo e face às preocupações que as orientações do Ministério da Educação estão a gerar, a Fenprof também solicitou reuniões aos grupos parlamentares, a associações de dirigentes escolares, pais e encarregados de educação, bem como organizações sindicais representativas dos trabalhadores não docentes das escolas, tendo, ainda, solicitado um parecer a especialistas clínicos.