Professores retomam greve às horas extra na próxima semana

Os professores vão voltar a recusar trabalhar para lá das 35 horas semanais dos seus horários a partir da próxima semana. A greve às horas extraordinárias é convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e não abrange aulas, num protesto que se prolonga há um ano com federação sindical a dar conta de que professores começam a ser convocados para reuniões não previstas no seu horário, sem que outra atividade seja anulada. Greve abrange reuniões de avaliação intercalar.

O pré-aviso de greve da Fenprof foi entregue esta segunda-feira e tem efeitos dentro de uma semana. Com o início de reuniões de avaliação intercalar, em meados deste mês, os docentes vão começar a ser confrontados com trabalho que não consta dos seus horários, diz aquela estrutura sindical. Com esta greve, podem recusar-se a participar nessas atividades.

“A Fenprof há muito que tenta dialogar com o Ministério da Educação, no sentido de chegarem orientações claras às escolas sobre a organização adequada dos horários de trabalho dos docentes, por forma a serem respeitadas as normas estabelecidas no Estatuto da Carreira Docente (ECD), seja o limite de 35 horas semanais, seja a correta distribuição de atividades pelas diversas componentes”, denuncia a Fenprof, em comunicado.

A federação sindical liderada por Mário Nogueira realça a “disponibilidade negocial”, a qual, diz, o “Ministério da Educação recusa”, acrescentando que esta “mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente”.

No comunicado revela, porém, que face à “permanente indisponibilidade” do Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues para “corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a Fenprof decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo”. Para o efeito, avança, que já formalizou “a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação”, recordando que esta greve” incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais”.

O protesto incide, assim, apenas sobre as funções que ficam para lá das 35 horas semanais dos horários dos docentes, como sejam reuniões ou ações de formação, ficando as aulas de fora do protesto. Os horários dos professores têm 22 horas de componente letiva e outras 13 horas de componente não letiva, como a preparação de aulas, formação e reuniões.

Em comunicado, a Fenprof realça que “nem sempre os abusos e ilegalidades que ferem as normas de elaboração dos horários se percebem no início do ano, porém, quando os professores começam a ser convocados para reuniões não previstas no seu horário, sem que outra atividade seja anulada, o limite legal estabelecido passa a ser violado”. Para esta federação sindical, tal acontecerá, por exemplo, com a realização de reuniões de avaliação intercalar nas próximas semanas, com os docentes a manterem toda a demais atividade prevista no horário de trabalho, incluindo a letiva.

A greve ao trabalho suplementar dos professores começou há quase um ano, no final de outubro. Nas escolas, os seus efeitos foram sendo pouco sentidos, segundo os diretores. A Fenprof tem recusado essa ideia.

Greve abrange reuniões de avaliação intercalar

A Fenprof dá conta, em comunicado, que de todos os serviços que a greve abrange “independentemente de o serviço em causa, letivo ou não letivo, dever ocorrer presencialmente ou a distância”.

A greve abrange, assim, o eventual serviço letivo que ultrapasse a componente letiva a que o docente esteja obrigado e, ainda, as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito, bem como outras reuniões. A federação sindical destaca aqui as reuniões gerais de docentes, reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional e reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames.

Está ainda abrangida pelo aviso prévio que foi entregue, diz a Fenprof, a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente ou a convocatória não for acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente.

A greve também abrange as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular, incluindo no âmbito da substituição de docentes em casos de ausência de curta duração, a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes. A greve incide, ainda, sobre a reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário.

Por último, conclui o comunicado, a greve abrange todas as atividades atribuídas aos avaliadores externos (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões), no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, “sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento, ainda que remuneradas como serviço extraordinário”. Ou ainda, diz, “que integrem aquela componente, quando obriguem a alterações na organização da componente letiva, como a realização de permutas ou a marcação de aulas para tempos diferentes dos previstos no horário estabelecido”.