Programa de Estabilidade prevê 230 milhões para prevenção de incêndios, indemnizações e reconstrução

O Governo prevê que as medidas relacionadas com a prevenção de incêndios e com as despesas com indemnizações e reconstrução ascendam a 230 milhões de euros este ano, segundo os valores inscritos no Programa de Estabilidade, apresentado esta sexta-feira.

Este valor representa quase uma quadruplicação face aos 60 milhões de euros referidos como despesa de 2017.

Estes valores são identificados como “medidas temporárias, one-off e unusual events”, que foram “previamente” analisados e discutidos com a Comissão Europeia.

“Os montantes associados ao pagamento de indemnizações e à reconstrução na sequência dos incêndios de 2017, que totalizaram cerca de 60 milhões de euros em 2017 e se prevê que atinjam 100 milhões de euros em 2018, são classificados como medidas pontuais (one-off) no contexto da supervisão europeia”, refere o texto.

“Adicionalmente, as despesas canalizadas para a prevenção de incêndios têm enquadramento na cláusula de ocorrências excecionais (unusual events)”. As despesas com prevenção, excluindo a parte financiada por fundos europeus, atingirão cerca de 130 milhões de euros.