Programa Simplex 2020-21 com taxa de execução de 85%

O programa Simplex 2020-2021, que arrancou em julho do ano passado, atingiu até agora uma taxa de execução de 85%, disse a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista à Lusa.

“Estamos bastante satisfeitos com a taxa de execução deste Simplex, atendendo à contingência enorme em que todos vivemos”, disse Alexandra Leitão, que hoje apresenta o balanço do Simplex, programa de modernização e simplificação administrativa, numa cerimónia em Lisboa, com a sua equipa ministerial.

“Vamos apresentar uma taxa de execução de 85%, o que significa no fundo que, neste ano e meio, a situação pandémica não prejudicou o programa, já que é um dos Simplex com maior taxa de execução e já vamos em 15 Simplex”, acrescentou a ministra.

Segundo Alexandra Leitão, a pandemia de covid-19 teve dois efeitos contraditórios na administração pública porque, por um lado “tornou tudo mais difícil”, mas por outro, acabou por acelerar algumas soluções na área digital.

Tendo em conta a evolução registada da implementação das medidas Simplex, a ministra estima que em janeiro a taxa de execução atinja 90% e que “o mais tardar, no primeiro trimestre” de 2022 o programa esteja concluído.

Entre as medidas do Simplex 2020-21, a ministra destacou a “pensão na hora”, que conta com 25 mil pedidos, e a entrega de declarações de IVA automático, que cresceu mais de 60% no conjunto dos dois primeiros trimestres do ano, para 27.926 declarações.

Foram ainda registados cerca de 500 mil agendamentos online para os serviços consulares, e mais de 3 mil pessoas pediram o estatuto de cuidador informal online através da Segurança Social Direta.

Desde fevereiro, o programa Simplex permitiu ainda entregar 770 mil declarações na hora para acesso ao abono de família.

Alexandra Leitão lembrou que o Governo estima que “para um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros possa haver uma poupança global de mais de 400 milhões de euros” com o Simplex.

Esta poupança global “comporta a poupança direta do tempo de horas dos cidadãos, que deixam de perder esse tempo, deixam de ter de se deslocar aos serviços, e também a poupança nos serviços, mais a poupança de impacto reprodutivo na economia”, explicou a governante.

O Simplex terá agora um “enorme boost” com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com quase 600 milhões de euros para a área da transição digital da administração pública, frisou a ministra, indicando a importância da “sinergia” entre os dois programas.

Mas apesar da aposta no digital, Alexandra Leitão referiu que “a dimensão presencial” também continua a ser importante para uma “maior inclusão” tendo em conta baixos níveis de literacia digital em algumas situações.

“É por isso que o PRR tendo obviamente um peso enorme do digital, mas prevê também o financiamento de mais de 20 lojas de cidadão, mais 300 Espaços Cidadão e de mais dez espaços móveis”, sublinhou.