PolíticaSociedade

Projetos de despenalização da eutanásia chumbados no Parlamento

Grupo parlamentar do PSD foi decisivo na votação nominal: uma larga maioria dos deputados social-democratas optou pelo chumbo dos quatro projetos de lei (apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN) que visavam a despenalização da morte assistida, juntando-se aos do CDS-PP e do PCP que votaram em bloco. Ascenso Simões e Miranda Calha, ambos do PS, também votaram contra.

Os quatro projetos de lei que visavam a despenalização da eutanásia (apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN) acabam de ser chumbados na Assembleia da República. O projeto do PS foi o que esteve mais próximo da aprovação, tendo obtido 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. Mesmo assim não foi suficiente.

O grupo parlamentar do PSD foi decisivo na votação nominal: uma larga maioria dos deputados social-democratas optou pelo chumbo dos quatro projetos de lei, juntando-se aos do CDS-PP e do PCP que votaram em bloco. Ascenso Simões e Miranda Calha, ambos do PS, também votaram contra.

O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O projeto do PEV totalizou 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções. E o projeto do PAN obteve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções.

Relacionadas

António Filipe do PCP: “A eutanásia nem sequer constava dos programas eleitorais apresentados em 2015”

“A posição do PCP não radica em considerações morais ou religiosas. Radica na consideração de que o que deve prevalecer nas opções do legislador é o valor intrínseco da vida e não a valorização da vida humana em função da sua utilidade, de interesses económicos, ou de discutíveis padrões de dignidade social”, afirmou o deputado comunista.

Isabel Galriça Neto diz que “em matéria de homicídio a pedido, o CDS tem uma posição clara: somos contra a eutanásia”

“Defendemos a proteção da vida e a promoção da dignidade e da liberdade, de que não temos medo”, argumentou a deputada do CDS, no debate parlamentar desta terça-feira sobre a despenalização da eutanásia.

Maria Antónia de Almeida Santos: “A Constituição define a vida como direito inviolável, mas não como dever irrenunciável”

“Legislar sobre em que condições a eutanásia não é punível, é atender ao pedido de antecipação da morte por decisão da própria pessoa doente, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal, quando obviamente praticada ou ajudada por profissionais de saúde”, explicou a deputada socialista

A despenalização da eutanásia como paradigma da ‘democracia à portuguesa’

O processo de discussão sobre o ‘sim’ ou ‘não’ à eutanásia lembra, de novo, caso isso fosse necessário, como funciona a ‘democracia à portuguesa’: os partidos propõem; os seus políticos-funcionários iluminados debatem; os cidadãos ouvem e até se torna útil que digam algo para legitimar o pseudo-debate – mas, no final, esses partidos, os seus deputados, o governo de turno, obviamente, decidem.
Recomendadas

Covid-19: Sindicato dos funcionários da AR quer “avaliação” da manutenção dos trabalhos

O sindicato pede ainda a “implementação e generalização de medidas como o trabalho à distância”, com remuneração paga a 100% e correspondente subsídio de refeição, bem como o adiamento das ações de formação e restantes eventos.

Covid-19: PCP alerta para aproveitamento dos patrões de medidas anunciadas pelo Governo

O partido liderado por Jerónimo de Sousa alerta também para “o risco de despedimento alargado de trabalhadores com vínculos laborais precários”.

Covid-19: Parlamento encerra biblioteca, arquivo histórico e livraria

O encerramento é justificado no documento com as “medidas recomendadas pelas autoridades de saúde e as determinadas pelo Governo” na quinta-feira, referindo-se que “aumentou o número de utilizadores externos” daqueles espaços com “o encerramento de serviços públicos congéneres da cidade de Lisboa.
Comentários