Propinas garantem 10 milhões de euros por ano ao Técnico

O atual modelo de financiamento do ensino superior tem nas receitas próprias das instituições um dos seus pilares. Por exemplo, o Instituto Superior Técnico, maior escola de engenharia do país com 11.533 alunos nos três ciclos de estudo e um corpo de 870 docentes e investigadores, dispõe de um orçamento anual na casa dos 100 milhões de euros. Metade são garantidos pela própria instituição e destes 10% são propinas. A realidade da maior parte das instituições de ensino superior não é muito diferente desta.

Criadas em 1997, as propinas são hoje parte fundamental do financiamento do ensino superior e o sistema não poderá abrir mão dele sem compensação. O tema voltou a ganhar prioridade política na semana passada, com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a admitir que o seu fim é concretizável a dez anos.

Na Convenção Nacional do Ensino Superior, promovida pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que se realizou no ISCTE-IUL, Manuel Heitor contou com o apoio de dois secretários de Estado – Alexandra Leitão, da Educação, e Pedro Nuno Santos, dos Assuntos Parlamentares – e do Presidente da República, que na sessão de encerramento defendeu idêntico desiderato. Muitas vozes se ouviram desde então, umas contra, outras a favor da eliminação das propinas do 1º ciclo do ensino superior, isto é, nas licenciaturas.

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