Proposta do Governo de contagem de tempo para professores custa 140 milhões

O impacto será de 113 milhões de euros, sem contar com a Taxa Social Única (TSU), revelam as contas do executivo.

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira (E), reage durante a greve e concentração de professores junto à Assembleia da República, em protesto pelo descongelamento “justo” das progressões, recuperação dos anos de congelamento e contagem integral do tempo de serviço prestado pelos docentes, convocada pela FENPROF, FNE e Frente Sindical de Docentes, em Lisboa, 15 de novembro de 2017. JOÃO RELVAS/LUSA
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A proposta do Governo de contagem de tempo de serviço de dois anos e nove meses para as progressões dos professores custará 140 milhões de euros brutos anualmente a partir de 2023, avançou hoje fonte do Governo.

O impacto será de 113 milhões de euros, sem contar com a Taxa Social Única (TSU), revelam as contas do executivo.

A proposta dos sindicatos, que exigem considerar para efeitos de progressão todo o tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias), significaria um acréscimo na despesa de 635 milhões de euros, ou seja, cinco vezes mais, adiantou a mesma fonte.

Os números avançados pelo executivo não têm em conta o faseamento das progressões, uma vez que o modelo não está fechado no caso dos professores, e são adicionais ao descongelamento faseado já em curso para toda a administração pública previsto na Lei do Orçamento do Estado de 2018.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, já disse que só aceitaria a proposta do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, caso se trate de “uma primeira tranche”.

Na terça-feira no parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o descongelamento com a recuperação de todo o tempo de serviço custaria 600 milhões aos cofres do Estado.

Hoje os sindicatos da educação anunciaram um calendário de greves que se pode estender até à primeira semana de outubro, para exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores.

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