PróToiro critica OE2019 de “censura cultural” perante fim da isenção de IVA para artistas taurinos

A PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia acusou esta quinta-feira o Partido Socialista (PS) de apoiar as medidas do PAN e do Bloco de Esquerda (BE) relativamente ao fim da isenção do IVA dos artistas taurinos e à exclusão da descida do IVA nos bilhetes dos espetáculos tauromáquicos. A organização repudia o facto de que o IVA das touradas se mantenha nos 13% quando o de outras atividades culturais baixa para 6%.

No comunicado enviado às redações, a federação lamenta as propostas “ilegais e discriminatórias” presentes no Orçamento de Estado 2019 (OE), que têm como objetivo ”a censura cultural’, explicando ainda que apenas existe uma isenção do IVA sobre a prestação de serviços mas, ainda assim, ”muitos toureiros pagam IVA apesar da possibilidade de recorrerem à isenção, uma vez que executam os seus serviços artísticos a partir de sociedades empresariais e não através da prestação de serviços.”

Toureiros, empresários e municípios já se manifestaram contra a discriminação do PAN e BE, apoiada pelo PS, e prevêem-se mais protestos. A PróToiro sublinha que a tauromaquia é uma ”atividade cultural” pois “é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa” e alerta que a aplicação de uma taxa de 13% aos serviços culturais ”coloca em causa os valores fundamentais integrados no direito à Cultura, de acordo com os artigos 73.º e seguintes da Constituição da República Portuguesa”.

A PróToiro refere também que, no passado mês de janeiro, em reunião com o Ministério da Cultura – que agora tem Graça Fonseca como ministra, em substituição de Castro Mendes -, a PróToiro reivindicou a descida do IVA cultural para 6%, pelo que se manifesta “chocada e indignada com as propostas discriminatórias contra a Tauromaquia”. A federação sublinha que ”tudo fará para que as mesmas não sejam aprovadas na votação do orçamento na especialidade.”