PRR: Costa Silva vai liderar a Missão de Acompanhamento e Fernando Alfaiate a Estrutura de Missão

O Governo vai entregar a liderança da Estrutura de Missão “Recuperação Portugal” a Fernando Alfaiate, atual vogal do Compete 2020, enquanto o gestor António Costa e Silva irá presidir à Comissão Nacional de Acompanhamento.

As indicações, ainda não oficializadas, foram anunciadas esta sexta-feira à tarde pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante a apresentação da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovado em Conselho de Ministros e que segue para Bruxelas na próxima semana.

O ministro do Planeamento anunciou que propôs a António Costa o nome de Fernando Alfaiate, atualmente no conselho diretivo do programa Compete 2020, para a coordenação técnica e monitorização dos fundos do PRR, que será operacionalidade pela Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, a par da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI).

Já a Comissão Nacional de Acompanhamento será presidida por António Costa Silva, autor do documento “Visão Estratégica”, que serviu de base ao PRR, anunciou o primeiro-ministro.

Esta é parte da estrutura que integra o modelo de governação dos fundos europeus, aprovado em março em Conselho de Ministros, e que prevê ainda uma Comissão Interministerial, a quem caberá a estratégia e a coordenação política, presidida pelo primeiro-ministro e composta pelos restantes ministros que intervêm na execução do programa. Foi ainda criada uma comissão que irá acompanhar os aspetos da auditoria e controlo do PRR.

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