PS acusa Governo da Madeira de dissimulação na aquicultura

O PS acusou Humberto Vasconcelos, na altura secretário regional da Agricultura e Pescas e agora secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Rui Barreto, na altura líder do CDS-PP Madeira e agora secretário regional da Economia e também líder dos centristas madeirenses, de serem dissimulados relativamente à questão da aquicultura na região autónoma.

“Antes das eleições Humberto Vasconcelos foi à Calheta, e foi enganar as populações. Afirmou que nada seria feito contra a vontade das populações. Dissimulado foi também Rui Barreto. Na Ponta do Sol disse que não haveria jaulas. Também o fez para chegar à Calheta, Ribeira Brava e Câmara de Lobos”, disse Victor Freitas, deputado do PS, durante a sessão plenária que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira.

Às críticas do PS à atuação do executivo madeirense juntou-se também o deputado socialista Miguel Iglésias, que afirmou que a aquicultura é um exemplo do estilo de governação do PSD, e do comportamento que têm antes e depois das eleições, que agora é ajudado pela “pequena muleta” do CDS-PP.

“Antes das eleições não havia jaulas, não havia mais mais jaulas no Arco da Calheta e Ponta do Sol. Depois das eleições esta tudo licenciado, está tudo aprovado, não se fazendo cálculo ao retorno económico comparando com o impacto na atividade turística nestes concelhos”, reforçou Miguel Iglésias.

Miguel Iglésias disse ainda que os impactos ambientais, paisagísticos e turísticos são muito questionáveis, e que muita coisa está por explicar sobre a aquicultura na Madeira, aproveitando ainda para questionar o silêncio de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, sobre este assunto.

Já Sílvia Silva, deputado do PS, referiu que o plano de situação de ordenamento do espaço marítimo nacional, detectou em quase todas zonas de intervenção para a aquacultura na Madeira, conflitos com outros usos do mar, com sobreposição com áreas protegidas como o Cabo Girão e Baía de Abra, com áreas de extração de inertes nos Anjos, e de desporto e lazer como o Jardim do Mar.

A socialista referiu ainda que existia uma solução para a Baía de Abra de aquicultura biológica, que não foi seguida, o que mostra que o Governo Regional “não tem intenção” de fazer aquicultura sustentável.

“Os estudos não aparecem, existem quatro conflitos num total de cinco zonas para aquicultura que devia obrigar o Governo a rever o plano para a aquicultura”, defendeu Carlos Coelho, deputado do PS.

Carlos Coelho criticou ainda a postura do executivo madeirense em que nas vésperas de eleições “ajusta o plano se existir uma questão que incomode e cause mossa nos resultados eleitorais” e que depois das eleições “faz as coisas à sua maneira”.

De referir que o executivo madeirense anunciou a sua intenção de avançar com projetos de aquicultura em várias zonas da Madeira. O secretário regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, assegurou que a atividade vai avançar na Ponta do Sol, e será alargada à Calheta, uma decisão que está a gerar atrito entre as presidências das Câmara Municipais e o Governo Regional.

À RTP Madeira o governante disse que a aquacultura é segura e que a região “não pode perder a oportunidade de acompanhar uma tendência mundial, e que técnicos e cientistas afirmam que a região tem condições para este tipo de atividade.

“Se temos condições para a produção e para a venda vamos continuar a importar peixe da União Europeia”, questionou o governante à RTP Madeira.

O governante afirmou esta semana que dentro em breve vão ser lançadas ações de sensibilização para a aquicultura para “aqueles que pouco sabem da atividade” mas sempre numa perspetiva “pedagógica e sem impor” este tipo de atividade às pessoas.

Teófilo Cunha referiu ainda que a aquicultura produz cinco milhões de euros para a região.

O secretário regional do Mar e Pescar disse ainda que o posicionamento de autarcas relativamente à aquicultura “é uma situação a considerar” mas que o Governo Regional governa para toda a região.

Teófilo Cunha lembra que existe um plano para a aquicultura que foi “aprovado e discutido e houve entidades que se pronunciaram”, acrescentando que relativamente ao impacto ambiental “nunca vi ninguém” preocupado com isso, mas no entanto ressalvou que esses impactos foram levados em conta pelo executivo madeirense.

A posição tomada pelo executivo madeirense de avançar com a aquicultura tem tido o desacordo da presidente da Câmara da Ponta do Sol, Célia Pessegueiro, eleita pelo PS, e de Carlos Teles, presidente da Cãmara da Calheta, eleito pelo PSD.

[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/parlamento-da-madeira-1/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”1136″ slug=”parlamento-da-madeira-1″ thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/parlamento-da-madeira-1/thumbnail?version=1573662702424&locale=pt-PT&publisher=www.jornaleconomico.pt” mce-placeholder=”1″]