PS concorda com alívio “responsável e limitado” no Natal

Após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, José Luís Carneiro disse ainda que o PS apoiará novamente na sexta-feira, no parlamento, a renovação do estado de emergência.

Questionado sobre as medidas que poderão vir a ser adotadas pelo Governo para a época festiva, o dirigente socialista fez questão de distinguir entre o Natal e o Ano Novo.

“Há uma perspetiva de alívio de algumas das medidas no período entre a véspera de Natal e o dia posterior ao Natal, permitindo que as famílias possam encontrar-se, mas esses encontros têm de ser muito responsáveis e muito limitados”, apelou, salientando que “é do contacto que nasce e se desenvolve o contágio”.

José Luís Carneiro acrescentou que “o mais relevante” desse alívio, na perspetiva do PS, será “permitir a circulação entre municípios”.

“Na passagem do ano, há fatores de risco mais acentuados. Temos a compreensão que a flexibilidade que se dá no Natal possa ser limitada na passagem do ano”, disse.

O PS transmitiu ainda ao Presidente da República “o seu apoio” à nova renovação do estado de emergência.

“Trata-se, no fundo, de o parlamento dar condições ao Governo para que possa aplicar as medidas consideradas indispensáveis para continuarmos a conhecer resultados como os que temos tido”, defendeu.

José Luís Carneiro, que esteve em Belém acompanhado pela líder parlamentar do PS Ana Catarina Mendes, fez questão de transmitir “uma palavra de reconhecimento” aos profissionais de saúde e cientistas, pelas notícias encorajadoras sobre o arranque da vacinação já em janeiro.

“Isto significa um virar de página, mas que não dispensa a nossa responsabilidade enquanto cidadãos e representantes das instituições”, alertou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23h59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.

Se for renovado por mais 15 dias, com aprovação pelo parlamento na sexta-feira, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23h59 de 23 de dezembro. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que os portugueses deverão saber com antecedência como poderão passar o Natal.

O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas que anunciar no sábado para combate à covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 2 de maio, com duas renovações sucessivas.

Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.

Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.