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PS defende avanço para nova fase de desconfinamento sem estado de emergência (com áudio)

O porta-voz do partido sustenta que “a Lei de Bases da Proteção Civil e a Lei de Saúde Pública conferem uma base legal suficiente e necessária para a adoção de medida para a nova fase”. “O estado de emergência não é estritamente necessário para o tipo de medidas que é necessário manter”, afirmou José Luís Carneiro.
  • José Luís Carneiro no Infarmed
    FOTO: Presidência da República
27 Abril 2021, 14h14

O Partido Socialista (PS), pela voz de José Luís Carneiro, considera a existência de “condições para se avançar para uma nova fase do desconfinamento”, a partir do dia 3 de maio, sem a prorrogação de um novo estado de emergência.

Apesar de se avançar para uma nova fase, o PS defende que se devem manter “limitações nos cuidados sociais, de se manterem as exigências no que diz respeito à testagem, ao isolamento profilático e aos rastreio”. Assim, José Luís Carneiro apela a que se continue a manter medidas de prevenção ao vírus SARS-CoV-2.

O PS sustenta que “a Lei de Bases da Proteção Civil e a Lei de Saúde Pública conferem uma base legal suficiente e necessária para a adoção de medida para a nova fase. O estado de emergência não é estritamente necessário para o tipo de medidas que é necessário manter”, afirmou José Luís Carneiro.

Durante a reação à reunião do Infarmed desta terça-feira, o secretário-geral adjunto do partido relembrou que existem concelhos que não avançaram para a terceira fase de desconfinamento e que houve quatro concelhos que regrediram para a primeira fase. “É sempre possível adotar com prudência um estado de emergência limitado e proporcional às necessidades identificadas”, sublinhou.

O secretário-geral adjunto do PS elogiou ainda o processo de vacinação, sustentando que os dados apresentados são “bastante positivos”. “Mostram que a vacinação está a produzir efeitos positivos na imunização”, oferecendo “garantias de segurança nos seus efeitos”, confessou.

José Luís Carneiro referiu que o avanço do processo de vacinação mantém o objetivo de imunizar 70% da população até ao fim do verão “ou um pouco mais cedo”, evidenciando o caminho que a task force tem percorrido para vacinar três milhões de cidadãos, marca que deve ser alcançada hoje.

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