PS insiste no embargo às obras junto à ponte da Arrábida no Porto

O grupo do PS na Câmara do Porto quer que a autarquia embargue as obras de construção de um empreendimento habitacional a decorrer junto da ponte na Arrábida, no rio Douro, na sequência da decisão do Ministério Público, tornada pública na última quinta-feira, de intentar uma ação judicial para que seja declarado nulo o licenciamento do edifício.

Os socialistas do Porto consideram que o embargo da obra é a única atitude que, de forma prudente, protege os interesses da Cidade e não cede à chantagem do facto consumado. “Ao contrário do que tem sido afirmado pelo Município, o prosseguimento da construção, com a benevolência cúmplice da Câmara Municipal, agrava em muito os riscos de litigância judicial por parte dos construtores”, refere o grupo em comunicado.

Recorde-se que, na reunião do executivo municipal realizada no passado dia 2 de outubro, “os vereadores do PS propuseram que, face à grosseira violação do Plano Diretor Municipal que está em causa, a licença de construção fosse declarada nula e que a obra fosse embargada. A proposta foi, na entanto, recusada pela maioria municipal suportada por Rui Moreira”.

Perante os factos entretanto conhecidos, com destaque para a já mencionada posição do Ministério Público, os vereadores do PS entendem que o executivo municipal deve apreciar novamente o assunto, corrigir a decisão anterior e declarar o embargo da obra. Essa é a única decisão que respeita a legalidade e que protege o interesse público da Cidade.

“Os vereadores do PS apresentarão uma proposta de recomendação nesse sentido, para ser votada na reunião da Câmara Municipal do Porto que terá lugar já amanhã, dia 22 de janeiro”. Por outro lado, e por considerarem que este processo carece de um melhor esclarecimento público, permitindo a compreensão de todos os factos, o Partido Socialista lança hoje um website onde compila toda a informação reunida até ao momento.

No website que os socialistas designam por mistério da Arrábida e que poderá ser acedido através do endereço www.misterioarrabida.pt, consta uma resenha histórica do processo, uma cronologia de todos os desenvolvimentos, uma secção de breves perguntas e respostas, bem como o relatório proposto pelo PS na Comissão Eventual de Inquérito que foi criada para apurar todos os factos deste processo e que a maioria municipal tentou silenciar.