PS-Madeira diz existir inércia em implementar leis que protejam mulheres contra a violência doméstica

A deputada do Partido Socialista (PS), Elisa Seixas, destacou a gravidade da violência contra mulheres e meninas como um dos principais problemas que levam à desigualdade de género, e considerou que ainda “há muito a fazer” no que toca a respostas de prevenção primárias e terciárias que combatam esta violência e protejam as mulheres e crianças mais vulneráveis.

Assim, o PS apela a uma maior e melhor resposta na prevenção primária a longo prazo destas desigualdades para podermos “desconstruir esta cultura de violência que afeta também homens e crianças” e caminharmos para uma “organização mais justa” da sociedade.

O PS voltou também a reivindicar a construção de casas de emergência para abrigar vítimas de violência doméstica, inclusive crianças, algo que “ainda não se concretizou”, lamentou Elisa Seixas numa intervenção na Assembleia da Madeira.

A deputada do PS aprecia a lei que alarga o estatuto de vítima para a criança, mas destaca que ainda existe inércia em implementar leis que protejam mulheres e crianças. “Até 1962, a violência entre casais não era considerada crime, apenas em 1995 é que violência psicológica começou a ser penalizada e só em 2000 é que a violência doméstica foi declarada um crime público”, o que só ilustra, historicamente, o estatuto da mulher como “propriedade de alguém, seja do pai, do marido ou de Deus”.

Segundo as “Mulheres Socialistas da Madeira”, este ano já houve duas mortes de mulheres na Madeira devido a violência doméstica, que se juntam às 23 mortes nível nacional.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres deu-se no passado dia 25 de novembro e foi assinalado pelas Mulheres Socialistas da Madeira com a plantação de uma árvore a qual designaram de “Árvore dos Silêncios”.